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Nota de esclarecimento - Parques nacionais em Goiás
Em resposta à matéria veiculada pelo Jornal Nacional no dia 21/01/2017, intitulada "Parque precisa de doações para continuar aberto em Goiás", o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esclarece:
O Instituto Chico Mendes enfrentou em 2016 um quadro de difícil situação orçamentária. Coube então à atual gestão uma forte atuação para adequação das despesas da Autarquia.
Essa situação também sobrestou o acionamento naquele exercício de novos contratos para unidades já desguarnecidas dos serviços desde 2015, situação do Parque Nacional de Emas.
Embora tenha havido um esforço em preservar os serviços voltados às unidades com foco no uso público, alguns fatores supervenientes impediram a prorrogação de alguns contratos, como foi o caso de contrato de limpeza do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que não pôde ser prorrogado em função de irregularidades da empresa prestadora do serviço, que a impediam de licitar/contratar com a Administração Pública.
Entretanto, já no início deste ano, considerando a conclusão das licitações nacionais para os serviços de segurança patrimonial e limpeza e conservação, já estão sendo promovidas as primeiras reposições dos serviços nas unidades.
No caso dos Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas, já foram autorizadas no início do ano as contratações para os serviços de vigia/porteiro e de limpeza e conservação. As empresas necessitam, no entanto, de alguns dias para implementação do serviço por questões operacionais, como a seleção e contratação dos profissionais, confecção de uniformes etc.
A Direção do Instituto Chico Mendes fará gestões para que os serviços sejam disponibilizados com a maior brevidade possível nestas e outras unidades que passaram por situações similares.