MMA lança publicações dirigidas a UCs

Objetivo é orientar interessados em articular emendas parlamentares que contribuam para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Brasília (18/11/2016) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou três publicações para apoiar a proposição de emendas parlamentares e a elaboração de propostas técnicas vinculadas à ação orçamentária 20LX - Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). O material está disponível no site do ministério.

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O objetivo é orientar tecnicamente os interessados na elaboração e apresentação de emendas parlamentares e propostas de convênio que promovam a ampliação, implementação e consolidação do Snuc.

As emendas parlamentares podem contribuir para o fortalecimento do sistema, apoiando a criação, gestão e consolidação de unidades de conservação (UC). Já os projetos devem se enquadrar em critérios legais e técnicos, atendendo a normas gerais relativas a convênios no âmbito da esfera administrativa federal e critérios específicos apontados na Ação Orçamentária 20LX.

As publicações abordam os temas Implantação e consolidação do Snuc – ação orçamentária 20LX; Como apoiar o Snuc; e Orientações básicas para apresentação de proposta para a implantação e consolidação do Snuc – ação orçamentária 20LX.

A iniciativa ocorre no âmbito da Cooperação Técnica entre Brasil e Alemanha, por meio do Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação– LifeWeb.

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