MMA e BNDES assinam acordo para estudo de modelo inovador de concessões de pagamento por serviços ambientais e de créditos de carbono

Um passo importante foi dado na quarta-feira (06) para transformar conservação da floresta em atividade que gera lucro. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, explicou que o acordo abre portas para projetos de concessão que viabilizem a conservação e a preservação. “Isso significa concessionar para alguém que vai proteger, que vai conservar aquela área e assim conseguir gerar créditos de carbono de floresta nativa no escopo do programa Floresta+ Carbono e, dessa forma, remunerar essa atividade de proteger e conservar floresta nativa”, pontuou Leite.

O Programa Floresta+ Carbono prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa, além de gerar alternativa de renda para os brasileiros que vivem na Amazônia e outros biomas. “Essa é uma boa opção para concessão dos parques nacionais. Uma nova frente de concessão que pode, por exemplo, alinhar visitação, manejo florestal e outros.   É o governo federal trazendo soluções para o empreendedor que quer ajudar na conservação e desenvolvimento sustentável dos parques nacionais”, completou o ministro.

A secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marta Giannichi, classificou o acordo como um marco para viabilizar a geração de empregos verdes, não só na Amazônia, como em todo o país. “Essas Unidades de Conservação Federais, alinhadas com o seu plano de manejo, tem um potencial gigantesco de, com uma parceria com o setor privado, viabilizar e entregar créditos de carbono, via projetos de conservação e de recuperação, trazendo emprego e renda para as comunidades que ali habitam”, comemorou Giannichi.

Ao conservar as áreas de florestas, mantendo estoque de carbono e reduzindo a emissão desta para atmosfera, a receita deste ativo é aplicada na área concessionada em forma de Pagamento por Serviços Ambientais, remunerando àqueles que prestam os serviços essenciais e fundamentais para a conservação, restauração, monitoramento e vigilância. Para o presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, o objetivo é viabilizar alternativas economicamente viáveis e sustentáveis onde todos podem ganhar. “Aqueles que precisarem de crédito poderão adquirir de maneira lícita, com um processo transparente, numa modelagem adequada e o resultado disso é revertido para todos. Com isso nós começamos a ter melhor estruturação das Unidades de Conservação Federais, melhor estruturação e aparelhamento daqueles que estão na ponta da linha e uma remuneração para as populações tradicionais que vivem ali e passam a proteger aquela mata”, pontuou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou que o acordo viabilizará uma nova carteira de projetos e concessões, que deve contar com o apoio do banco. “Essa parceria que estamos fazendo é justamente para dar o primeiro passo na formulação e regulação desses contratos e formar nossa carteira de concessões e leilões que trarão o crédito de carbono e Pagamento por Serviços Ambientais para agenda principal da nossa economia verde”, ressaltou Montezano.

Projeto em duas etapas

Na primeira fase o projeto prevê um estudo aprofundado do arcabouço legal brasileiro referente a esses serviços e a viabilidade desse modelo de concessão.

Já na segunda fase, será feita a estruturação de três potenciais projetos de concessão para proteção e regeneração de seis unidades de conservação (UCs) na Amazônia, cobrindo área superior a 1,7 milhão de hectares.

A intenção do ministério e do BNDES é utilizar essas concessões por PSA na conservação da Amazônia e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais, trazendo investimentos diretos ao território e remunerando quem mais protege o meio ambiente.

Clique aqui para assistir o vídeo sobre o acordo firmado entre o ICMBio e o BNDES. 

ASCOM MMA