Caroline Spelman defende parcerias com o governo brasileiro na área de biodiversidade
Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br
Brasília (06/04/2011) – Além de reafirmar a intenção do governo britânico de manter parceria com o governo brasileiro na área ambiental, como vem ocorrendo em fóruns internacionais sobre a questão do clima, a ministra do Meio Ambiente, Alimentação e Questões Rurais do Reino Unido, Caroline Spelman, esbanjou simpatia e disposição física na visita que fez nesta quarta-feira (6) ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
Por volta do meio-dia, debaixo de um sol forte e uma temperatura em torno dos 40 graus, a ministra percorreu uma trilha de cerca de quatro quilômetros, ida e volta, com direito a descidas e subidas de tirar o fôlego, até o mirante do salto de 120 metros, que revela uma das paisagens mais bonitas da Chapada. Sem aparentar sinais de cansaço, ela mostrou-se encantada ao contemplar o cânion e a imensa cachoeira que desagua no lugar: “Isso é simplesmente lindo, maravilhoso”, disse.
Ao seu lado, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, considerou importante a visita da ministra a uma unidade de conservação brasileira, principalmente pelo fato de ela poder ver de perto uma pequena mostra do que o governo brasileiro faz pela preservação da natureza. “Essa visita tem um efeito prático muito grande. É o Brasil mostrando sabe cuidar de seus recursos naturais”, disse Rômulo.
A viagem da ministra ao Brasil, que começou nesta quarta e segue até a próxima sexta (8), tem o objetivo de avaliar oportunidades de parcerias futuras com o governo brasileiro nas áreas de biodiversidade e REDD+ (mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, que inclui também o papel da conservação, manejo sustentável de florestas e aumento do estoque de carbono florestal).
Ao chegar ao centro de visitantes do parque, recentemente construído, Caroline Spelman foi recebida pelo presidente do ICMBio, dirigentes do Ministério do Meio Ambiente (o diretor de Combate ao Desmatamento, Mauro Pires, e o assessor internacional, Fernando Lyrio, entre outros) e o chefe do parque, Leonard Schum, que lhe deram as boas vindas. Em seguida, ela recebeu informações sobre a unidade, o seu funcionamento e as riquezas naturais da biodiversidade do cerrado.
Após a caminhada, em meio a uma natureza totalmente preservada pelos servidores do parque, a ministra e os representantes da área ambiental brasileira apresentaram os resultados do estudo Monitoramento das Emissões de Carbono no Cerrado Brasileiro, apoiado pelo Reino Unido, e o Plano de Ação para Prevenção e Controle dos Desmatamentos e Queimadas, produzido pelo MMA e ICMBio.
A pesquisa sobre monitoramento das emissões foi realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). De acordo com o estudo, o cerrado sequestra 400 megatoneladas de carbono por ano (quase o mesmo que a Amazônia), demonstrando a importância do bioma para mecanismos de REDD+.
A ministra discutiu ainda com os representantes do MMA e do ICMBio como o Reino Unido pode apoiar os esforços locais para proteger o patrimônio natural brasileiro, inclusive o cerrado.
AGENDA - Nesta quinta (7), a ministra Spelman embarca para o Rio de Janeiro, onde participará do lançamento do estudo Megacidades sobre prevenção de desastres naturais. No início do ano, a região serrana do Rio foi assolada por enchentes que deixaram grande rastro de destruição, morte e desabrigados.
Na sexta (8), Caroline Spelman retorna a Brasília para participar do lançamento do processo de consulta à sociedade sobre a proteção da biodiversidade brasileira. Ela também se encontrará com dirigentes da área ambiental do governo brasileiro para discutir a Rio +20, economia verde, segurança alimentar e commodities agrícolas.
CERRADO – O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é uma das principais áreas de conservação do cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, que se estende por 2.045.064 km2, o correspondente a 24% do território brasileiro.
O cerrado abrange oito estados do Brasil Central: Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e o Distrito Federal. É composto por um mosaico de floresta e savana.
O bioma é responsável pelo fluxo das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Araguaia-Tocantins, São Francisco e Paraná-Paraguai). Responde por 33% da biodiversidade Brasileira, e entre 5% a 10% de toda a biodiversidade mundial.
PARQUE – Localizado próximo a Brasília, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros fica no coração da Chapada dos Veadeiros, região Nordeste do Estado de Goiás, no Centro-Oeste do Brasil. É administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Foi criado no dia 11 de janeiro de 1961 por meio do decreto nº 49.875 / 61, pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek, com o nome de Parque Nacional do Tocantins e área de 650.000 ha.
De lá para cá, a sua área foi reduzida várias vezes, até ficar nos atuais 65.514 ha. O uso público (visitação) só é permitido em 3% dessa área. O restante é reservado para pesquisa e preservação.
Em dezembro de 2001, foi reconhecido como Patrimônio Natural Mundial da Humanidade pela Unesco.
Neste ano, o parque celebra seu 50º aniversário. Para marcar a data, a direção do ICMBio lança livro sobre a história e riqueza biológica da unidade, que será distribuído em escolas públicas do entorno a fim de chamar atenção para a necessidade de preservação do cerrado.
BIODIVERSIDADE E ATRATIVOS – O parque abriga 53% de todas as espécies de aves brasileiras, e quase todas elas (91%) se reproduzem no parque. Além disso, tem uma das maiores variedades de insetos, mamíferos, peixes e mais de 1.636 espécies de plantas. Entre as espécies da fauna que habitam o parque, cerca de 50 são classificadas como raras, endêmicas ou sob risco de extinção na área.
O acesso ao Parque Nacional localiza-se junto ao Povoado de São Jorge a 36 quilômetros da cidade de Alto Paraíso de Goiás em estrada parcialmente asfaltada. O acesso ao interior da unidade é permitido apenas com o acompanhamento de condutores de visitantes (guias) credenciados.
As caminhadas para os atrativos do parque têm em média 4,5 km de ida e 4,5 km de volta, dando acesso à cachoeira de 80m e o salto de 120m, conhecidos como cachoeiras do Garimpão, as Carioquinhas, o Cânion II e o Cânion I, este somente visitado no período de seca. Todas essas cachoeiras e cânions são no Rio Preto, divisa entre os municípios de Alto Paraíso e Cavalcante, em Goiás.
SAIBA MAIS
O que é REDD
REED (Reducing Emissions from Deforestation and Degradation), em português Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, é um mecanismo proposto oficialmente em 2008 pela ONU que permite aos países desenvolvidos receber créditos de carbono pelo financiamento de projetos de conservação que reduzam o desmatamento nos países em desenvolvimento.
A discussão sobre o tema foi iniciada bem antes, em 2005, durante a COP 11, no Canadá. A ideia era criar um mecanismo que recompensasse os países que mantivessem suas florestas em pé. Inicialmente chamado de RED (Redução de Emissões por Desmatamento), o mecanismo recompensaria os países detentores de florestas que evitassem o desmatamento.
Na COP 12 em 2006, no Quênia, um D foi acrescentado ao nome do mecanismo, passando então a chamar REDD. O acréscimo do novo D, que faz referência à degradação, foi devido à necessidade de contemplar a realidade dos países africanos, que diferentemente do que acontece no resto do mundo, não retiram totalmente a vegetação inicial, realizando apenas corte raso de árvores.
Em 2009, na COP 15 realizada em Copenhague na Dinamarca, embora os países não tenham chegado a um acordo, no documento não formal produzido ao final da conferência foi mencionado o REDD +, que vai além do desmatamento e da degradação florestal, e inclui o papel da conservação, manejo sustentável de florestas e aumento do estoque de carbono florestal.
O programa está atualmente em nove países-piloto, abrangendo a África, Ásia e Pacífico e América Latina: Bolívia, República Democrática do Congo (RDC), Indonésia, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, República Unida da Tanzânia, Vietnã e Zâmbia. A estimativa é que cerca de 42,6 milhões de dólares foram destinados para oito dos nove países do programa-piloto inicial.
O REDD no Brasil
Em novembro de 2009, o Serviço Florestal Brasileiro apresentou um levantamento de ações em REDD no Brasil. Foram encontrados 18 projetos, 12% deles estão implementados, 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão negociando créditos e captando recursos.
Segundo o levantamento, 61% dos projetos tem enfoque em redução de desmatamento evitado, 29% são projetos destinados à conservação (29%) e 10% a degradação evitada.
As fontes de financiamentos dos projetos são fundos públicos, mercado de crédito de carbono e de responsabilidade social corporativa.
REED e o governo brasileiro
O governo brasileiro aceita negociar o REED como mecanismo auxiliar de financiamento, mas não como mecanismo compensatório. Ou seja, os países desenvolvidos poderiam financiar projetos de conservação e até obter créditos de carbono, mas não usar esses créditos para compensar suas próprias emissões.
Ascom ICMBio
(61) 3341-9280