MMA recebe terras do Parque Nacional da Tijuca

As áreas entregues pela SPU serão, posteriormente, repassadas ao ICMBio, que administra a UC. Além de consolidar a regularização fundiária, medida facilitará a gestão


Brasília (11/11/2016) - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou na quinta-feira (10) Termo de Entrega de quatro áreas do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. As terras pertenciam à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Elas passam agora para o domínio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que as repassará, posteriormente, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor da unidade de conservação (UC). O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados.

A coordenadora geral de consolidação territorial do ICMBio, Eliane Maciel, explica que a SPU não pode repassar a área do Parque Nacional da Tijuca direto para o Instituto. Por isso, a transferência para o MMA que, em seguida, fará a cessão das áreas recebidas ao ICMBio, como estabelece portaria. Ela informa que, a partir disso, o órgão terá autonomia para, por exemplo, fazer concessões onerosas ou trabalhar na retomada de ocupação irregular. “Facilita o processo de gestão do parque”, afirma.

As áreas

As áreas do Parque Nacional da Tijuca entregues ao MMA são Floresta da Tijuca (1.959 hectares), Conjunto Corcovado-Gávea Pequena e Sumaré (1.938 hectares), Conjunto Pedra Bonita-Pedra da Gávea (532 hectares) e Serra dos Pretos Forros e Covanca (550 hectares), que compreendem todo o parque nacional.

Importante fragmento de Mata Atlântica, o parque está situado na área urbana do Rio e oferece importantes serviços ambientais à cidade. Além dos panoramas dos diversos mirantes (Vista Chinesa, Mirante Dona Marta, Vista do Almirante), os visitantes também podem desfrutar de caminhadas em trilhas, banhos de cachoeira, passeios de bicicleta e piqueniques no local.

Com a estátua do Cristo Redentor no alto do Corcovado, o Parque Nacional da Tijuca é a unidade de conservação federal mais visitada do País e recebe 2 milhões de visitantes ao ano.

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