Ministério discute papel dos povos tradicionais

Encontro que contou com a participação do ICMBio reforça a agenda positiva com extrativistas, reconhecendo o papel dessas comunidades na conservação ambiental



Brasíia (05/09/2016) - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniu, na sexta-feira (2), em Brasília, com representantes de povos e comunidades tradicionais. O objetivo foi iniciar uma discussão mais ampla sobre o papel do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT). O encontro reforça a agenda positiva que o MMA possui com extrativistas e povos tradicionais, reconhecendo o papel dessas comunidades na conservação ambiental.

O CNPT é um dos 14 centros nacionais de pesquisa e conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foi criado para promover pesquisa científica em manejo e conservação de ambientes e territórios utilizados por povos e comunidades tradicionais, seus conhecimentos e modos de organização social.

Além disso, promove estudos sobre formas de gestão dos recursos naturais, em apoio ao manejo das unidades de conservação federais. A sede do Centro fica em São Luís (MA), mas existem bases em outras cidades do país: Rio Branco (AC), Chapada dos Guimarães (MT), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).

Diálogo

Para o secretário-executivo Marcelo Cruz, o ministério sempre se pautou com transparência na proposição de ações na relação com os povos e comunidades tradicionais. “O MMA irá agir desta mesma maneira no debate sobre a missão e o alcance do Centro”, afirmou.

Durante a reunião, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, lembrou o aspecto histórico da criação do CNPT. “Com a nova concepção de unidades de conservação e criação das reservas extrativistas, surge o Centro. Tal fato trouxe uma inovação ao colocar as pessoas como personagens centrais na questão da conservação do meio ambiente”, relatou.

Para Rômulo, com o Centro surgiu uma nova concepção de unidades de conservação de uso sustentável, que tem com foco o respeito à cultura e aos modos tradicionais de vida das populações beneficiárias ou residentes no interior e entorno dessas unidades. “O momento pede que avancemos no debate sobre o escopo das atribuições do Centro”.

Segundo os participantes, o CNPT possui um papel estratégico de atuação na elaboração de políticas públicas para os extrativistas, uma vez que as ações desenvolvidas no Centro colaboram para qualificar o diálogo entre poder público e sociedade civil.

Além do secretário-executivo Marcelo Cruz e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Juliana Simões, também participou do encontro. Estiverem presentes ainda representantes da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Ao final da reunião, ficou agendado um novo encontro, ainda este mês, no estado do Maranhão, com representantes da sociedade civil, para ampliar o debate sobre projetos e programas que estão sendo encaminhados pelo CNPT.

Comunicação ICMBio - 2028-9280 - com informações de Marta Moraes, da Ascom/MMA - (61) 2028-1227