Juízes Federais participam de formação em Direito Ambiental no Parque Nacional do Itatiaia

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) realizou, no dia 30 de agosto, uma etapa da formação continuada para juízes federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo no Parque Nacional do Itatiaia. A atividade fez parte do conteúdo de Direito Ambiental, proporcionando uma experiência prática para os magistrados. 

Durante o evento, o Gerente Regional do Instituto Chico Mendes na região Sudeste, Breno Herrera, apresentou o histórico das áreas protegidas no Brasil e no mundo. O gestor do Parque, Felipe Mendonça, discutiu a gestão da unidade e os principais desafios enfrentados. O Procurador Federal Frederico Rios, que atua no ICMBio, abordou questões jurídicas relacionadas às áreas protegidas, com destaque para a regularização fundiária.  

O juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, coordenador da Comissão de Direito Administrativo e Direito Ambiental da EMARF, destacou a importância e finalidade da formação “o objetivo é fazer com que esses cursos tenham essa dinâmica de serem verdadeiras experiências. Não só fazerem o aporte teórico que precisa ter para os juízes decidirem melhor nessas áreas, mas também ter uma vivência prática, dar uma perspectiva diferente, dialogar com outras ciências, como é muito propício no Direito Ambiental". 

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