Instituto renova conselho consultivo de duas unidades

Flona do Araripe, no Ceará, e APA da Baleia Franca, em Santa Catarina

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (31/10/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta quarta-feira (31) duas portarias modificando a composição do conselho consultivo de duas unidades de conservação (UCs). A primeira, de nº 117, trata da Floresta Nacional (Flona) do Araripe-Apodi, no Ceará. A segunda, de nº 118, da  Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Santa Catarina.

Os conselhos consultivos têm como finalidade contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo das unidades de conservação (UCs).

As atribuições, a organização e o funcionamento dos conselhos serão estabelecidos em seu regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e deverá ser encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio.

Os Conselhos são compostos por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280