Oficina debate compensação de reserva legal em UC

Foram discutidos conceitos, vantagens e desafios

Brasília (26/10/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu entre os dias 24 e 26 de outubro, em seu auditório, oficina intitulada Compensação de Reserva legal de Unidades de Conservação (UCs) Federais. O objetivo foi estabelecer procedimentos acerca de como utilizar este instrumento - a compensação de reserva legal – dentro das UCs, diminuindo com isso o passivo de regularização fundiária.

Os participantes debateram os conceitos, as vantagens e os desafios do tema, sob a luz do novo Código Florestal, os fluxos e processos de tomada de decisão no levantamento e o cadastramento e homologação da malha fundiária das unidades de conservação.

Além do presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, do diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs, João Arnaldo, e da coordenadora-geral de Consolidação Territorial, Eliani Maciel, estiveram presentes o consultor da GIZ, Marcos Pinheiro, a assessora Jurídica da Frente Parlamentar do Agropecuária, Samanta Piñeda, e o consultor jurídico da Confederacao Nacional da Agricultura, Flávio Menezes.

O chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, Darlan Pádua, pôde mostrar a experiência da compensação de reserva legal na unidade gerida pelo ICMBio. Ao final da oficina, um grupo de trabalho consolidou as propostas levantadas e que servirão de subsídios para a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) pelo ICMBio. A norma irá considerar a compensação de reserva legal como alternativa induzida e espontânea.

Comunicação ICMBio
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