ICMBio modifica conselho consultivo de duas UC

Portarias foram publicadas na terça-feira (20) no Diário Oficial

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (20/08/2013) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20), duas Portarias que alteram a composição do conselho consultivo de duas unidades de conservação (UCs) – o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz, no Espirito Santo, e a Estação Ecológica (Esec) de Tupinambás, em São Paulo.

O conselho consultivo tem como finalidade contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo das unidades de conservação. São compostos por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil.

Na Portaria de nº 220, o conselho da RVS de Santa Cruz será modificado e composto por representantes do ICMBio, a quem cabe presidir o colegiado, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (IEMA/ES), da Superintendência do IBAMA, do Departamento de Oceanografia e Ecologia (DOC) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fundão (ES), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Espírito Santo, entre outros órgãos governamentais do Estado.

Além dessas instituições, também farão parte do conselho, entidades da sociedade civil como: a Organização Consciência Ambiental, as Associações de Mulheres Empreendedoras de Praia Grande, dos Amigos do Piraquê-açu, Brasileira de Oceanografia, do Círculo Comunitário Amigos de Santa Cruz, entre outras entidades.

Já a Portaria de nº 221, modifica o conselho da Esec de Tupinambás, que contará também com representantes do ICMBio, a quem cabe presidir o conselho e representantes da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (SP), da Marinha do Brasil, do Escritório Regional do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Mantiqueira, do IBAMA em São Paulo, da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos, dos Parque Estaduais Serra do Mar - Núcleo São Sebastião, de Ilhabela e de Ilha Anchieta, da Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte de São Paulo, da Companhia Docas de São Sebastião, do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto Butantan, das Secretarias do Meio Ambiente e de Educação de São Sebastião.

Representantes da sociedade civil também farão parte da nova composição do conselho consultivo da Esec de Tupinambás, como a 136ª Subseção São Sebastião/Ilha Bela da Ordem dos Advogados do Brasil, as Associações Comercial e Empresarial de São Sebastião, Paulista de Pesca Submarina, do Iate Clube da Barra do Una, do Conselho Municipal de Turismo de São Sebastião, da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Rizzieri, do Instituto Ilhabela Sustentável, da Colônia de Pescadores Almirante Tamandaré Z-14, da Coordenação Regional em São Paulo da Fundação Pró-Tamar, da Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro, da Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar e da ONG Vivamar.

As atribuições, organização e funcionamento desses conselhos deverão ser estabelecidos em seu regimento interno no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e deverá ser encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280