Instituto Chico Mendes realiza 1º Seminário Institucional do Programa Aquilomba Brasil

O Convento das Mercês, em São Luís, no Maranhão, recebeu entre 11 e 14 de novembro, o “1º Seminário Institucional do Programa Aquilomba Brasil – Aquilomba Chico”. O evento, promovido pelo Instituto Chico Mendes, teve como objetivo fortalecer a representatividade negra e impulsionar políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas em unidades de conservação federais. A iniciativa reuniu mais de oitenta participantes, incluindo lideranças quilombolas, gestores de Unidades de Conservação, representantes de órgãos do Poder Executivo, MPF e organizações da sociedade civil.  

Durante o evento, foi debatida a elaboração de políticas públicas territoriais, de governança e inclusão produtiva de comunidades quilombolas que estão presentas em Unidades de Conservação Federais. O seminário teve como tema central “Promover medidas intersetoriais para garantir os direitos das populações quilombolas no País afetadas por Unidades de Conservação Federais”. 

Foram abordadas questões como a identificação de políticas públicas de assistência social, educação e saúde destinadas às populações quilombolas, informações institucionais relacionadas à matéria territorial e fundiária nas áreas de Unidades de Conservação que se sobrepõem a territórios quilombolas, além de estratégias para a realização de consultas livres, prévias e informadas a essas comunidades, entre outros temas.  

O evento foi aberto pelo presidente do Instituto Chico Mendes, Mauro Pires, e contou com uma programação que incluiu palestras e mesas-redondas, promovendo um diálogo enriquecedor entre diversos setores e agentes envolvidos.  

Para o coordenador do Comitê Institucional Aquilomba Brasil e da CGSAM/ICMBio, Sérgio Freitas, “este evento é um marco histórico para o Instituto e para os quilombos que estão em unidades de conservação, consolidando uma nova relação, de diálogo e respeito, onde a compatibilização de direitos entre a conservação e o modo de vida tradicional quilombola é o objetivo maior.” 

Entre os principais resultados obtidos nas atividades estão a melhoria da representatividade quilombola nos fóruns do Instituto Chico Mendes, ações para levar políticas públicas para territórios quilombolas em UCs de proteção integral e deliberação de realizar o 2º Seminário.  

O seminário reforçou o compromisso do ICMBio com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, reconhecendo o papel das comunidades quilombolas como protagonistas na gestão das unidades de conservação e na preservação da cultura, história e biodiversidade brasileiras.  

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