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Instituto Chico Mendes participa de seminário sobre acesso à água nas comunidades amazônicas
- Foto: Ricardo Peng/CCOM ICMBio
No dia 7 de maio, em Brasília, aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública o seminário “Tecnologias Sociais de Acesso à Água em Áreas de Conservação Natural na Região Amazônica”. O evento promoveu o diálogo e a troca de experiências entre os principais atores envolvidos no processo de implementação dessas tecnologias sociais, com foco na gestão territorial integrada e intersetorial. Mais de 116 mil famílias rurais de baixa renda não têm acesso adequado à água para consumo na região da Amazônia, segundo dados do Cadastro Único de fevereiro de 2023.
Na mesa de abertura, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, enfatizou que as comunidades da Amazônia têm “extrema dificuldade” de acessar água de qualidade para consumo. “Parece um contrassenso, mas é isso mesmo. As comunidades estão na beira dos rios, mas têm problemas com água. Precisamos fornecer água de qualidade para as populações que vivem nas comunidades da Amazônia, já que não há sistemas de armazenamento e tratamento de água e esgoto nessas localidades. As soluções do programa Sanear, que foi implementado na Reserva Extrativista do Médio Juruá, são ótimos exemplos de como podemos resolver esse problema”. Mauro também afirmou que “é uma alegria ver essas tecnologias sendo valorizadas, elas são extremamente importantes para as pessoas que vivem nas unidades de conservação federais”.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, destacou a importância da parceria entre o governo federal e as organizações da sociedade para o processo de implantação das tecnologias sociais de acesso à água, em um território tão vasto e desafiador como a Amazônia.
“Há tempos fomos desafiados a implantar essas tecnologias sociais na Amazônia. Foram muitos obstáculos. Mas governo e entidades locais se juntaram e construíram juntos essa capacidade operacional de implementação por meio de redes de parceiros”, lembrou. “Entretanto, ainda há um vazio de entidades na região. Faltam mais organizações parceiras que possibilitem a implementação dessa política pública com escala na região”, completou Rahal.
Para Edel de Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, melhorar o acesso à água de qualidade é melhorar a vida das pessoas. “Esse trabalho é fruto da organização da base da sociedade que, aliada ao compromisso do governo de fazer chegar água a quem tem direito, tem a capacidade de transformar a vida de comunidades inteiras”, observou.
Já a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Tereza Campello, mencionou o investimento de R$ 150 milhões do BNDES destinados à implantação das tecnologias para a região. Além disso, salientou que o Sistema Pluvial Multiuso é uma tecnologia social “adaptada à realidade local dos povos da Amazônia, mostrando que é possível garantir água de qualidade para as comunidades isoladas”.
A representante da ENAP, Iara Alves, falou sobre a importância do debate e frisou que “a burocracia necessária deve estar adequada de forma a organizar os orçamentos para que as políticas públicas cheguem nos lugares onde as desigualdades estejam mais acentuadas”.
Participaram do evento gestores e sociedade civil organizada cujas ações se relacionam ao acesso à água de qualidade para população de baixa renda rural em territórios protegidos por unidades de conservação na região Amazônia. Representando o Instituto Chico Mendes, participaram, além do presidente, a Diretora de Ações Socioambientais, Kátia Torres, a Gerente Regional do Norte, Tatiana Leite, a Coordenadora Geral de Populações Tradicionais Tatiana Rehder e o Chefe do Núcleo de Gestão Integrada de Tefé, Iury Valente.
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Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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