Impactos do petróleo e gás no mar são tema de oficina

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu, na semana passada, a Oficina de Planejamento do Plano de Redução de Impacto da Exploração de Petróleo e Gás Natural sobre a Biodiversidade (Oficina PRIM-PGMar). O objetivo do encontro foi discutir amplamente o tema e consolidar, de forma participativa, a metodologia da seleção dos alvos da biodiversidade diretamente impactados pela atividade petrolífera, buscando compatibilizar a exploração do recurso com a conservação.

A oficina faz parte do processo de elaboração dos Planos de Redução de Impactos sobre a Biodiversidade (PRIM), que tem o objetivo de reduzir as ameaças a diversas espécies como peixes, moluscos, tartarugas, baleias, que, constam na lista de espécies ameaçadas. O Plano quer evitar, mitigar e compensar os impactos advindos dos vetores de ameaça mais impactantes à biodiversidade brasileira como: infraestruturas viárias terrestres, hidrelétricas, mineração e petróleo e gás. O planejamento sistemático da conservação mostra áreas de conflitos e oportunidades para a conservação da biodiversidade levando em consideração cada uma destas ameaças. Assim, o PRIM subsidiará o processo decisório relativo ao local dos empreendimentos, a proposição e aplicação de medidas mitigadoras, e a destinação dos recursos provenientes da compensação ambiental.

Durante a Oficina, foram definidos os principais impactos (possíveis de serem mapeados) associados às atividades de petróleo de gás natural: o risco de colisão com embarcações, a degradação de habitat (advinda principalmente poluição química causada pelos derrames de óleo, resíduos e descartes das plataformas), a perda de habitat (resultado da instalação de plataformas e portos), e o risco de introdução de espécies exóticas invasoras. Na Oficina foram também definidos os critérios para seleção dos alvos de conservação mais sensíveis à atividade petrolífera, incluindo não apenas elementos da fauna e da flora, mas também habitats específicos (recifes, restingas, costões rochosos, apicuns, etc.) e serviços ecossistêmicos.

A partir dos encaminhamentos da Oficina, os Centros de Pesquisa do ICMBio ajudarão a apontar a sensibilidade das espécies impactadas, para, assim, tornar possível o mapeamento das áreas de conflitos e oportunidades entre a exploração petrolífera e a biodiversidade marinha e costeira. O relatório final e todos os produtos gerados no PRIM-PGMar serão disponibilizados para servir de apoio aos órgãos ambientais e empreendedores do setor petrolífero nos processos de licenciamento ambiental e planejamento setorial, garantindo o uso racional dos recursos naturais e a conservação de espécies e ecossistemas ameaçados.

Os PRIM se baseiam em dois grandes grupos de informações: (1) um mapa de impactos associados ao vetor de ameaça e (2) um mapa de sensibilidade, construído a partir da distribuição espacial dos alvos de conservação. Essas duas informações (o mapa de impactos sobreposto ao mapa de sensibilidade) fornecem um terceiro produto batizado de “Mapas de Conflitos e Oportunidades”. O mapa final indica, antes do início do processo licitatório, áreas de grande sensibilidade às atividades petrolíferas, antecipando a probabilidade de o impacto ocorrer numa determinada área, auxiliando a escolha locacional e sugerindo o direcionamento do empreendimento para áreas de menor sensibilidade onde o empreendimento demandaria um licenciamento ambiental menos complexo e com menos gastos com medidas mitigadoras.

A oficina foi organizada pela Coordenação de Ações Integradas para Conservação de Espécies (COESP/DIBIO) e financiada pelo Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, realizado na sede do Instituto, em Brasília.

A reunião contou com a presença de representantes de setores governamentais e não-governamentais ligados à temática (ANP, EPE, IBAMA, MMA, MCTIC, WWF, CI), pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa (UFPB, UFES, UFG, UFPE, INPE), além dos Centros de Pesquisa do ICMBio (CEPSUL, CEMAVE, CECAV, CMA, CEPENE, TAMAR), de Unidade de Conservação (APA Costa das Algas).

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