ICMBio toma posse no conselho de populações tradicionais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assumiu ontem (11) lugar no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). O órgão é representado pelo diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (DISAT), Claudio Maretti e pelas suas suplentes, a coordenadora geral de Populações Tradicionais (CGPT), Bruna de Vita, e a coordenadora de Articulação de Políticas para Comunidades Tradicionais (COPCT), Mara Nottingham.

O CNPCT é um órgão colegiado de caráter consultivo que foi instituído pelo Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016 e é integrante da estrutura do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os objetivos principais são: promover o desenvolvimento sustentável para povos e comunidades tradicionais; propor Conferências Nacionais para esse público; zelar pelo cumprimento das convenções, acordos e tratados internacionais ratificados pelo Brasil bem como atuar pela participação dos povos tradicionais nestes tratados; coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, dentre outras ações. Além de acompanhar iniciativas já existentes, o CNPCT também vai propor princípios, diretrizes, conceitos e entendimentos para políticas de sustentabilidade dos povos tradicionais e identificar a necessidade de novos arranjos.

O CNPCT é composto por 44 membros titulares, sendo 29 da sociedade civil e 15 de órgãos e entidades da administração pública federal, entre eles o ICMBio, os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Justiça; da Educação; da Saúde; a Casa Civil. Os representantes da sociedade civil são povos indígenas, quilombolas, povos de terreiros e religiões de matriz africana; ciganos; pescadores artesanais; extrativistas e vários outros.

“O CNPCT congrega as populações tradicionais além das comunidades extrativistas das UCs US. Dessa forma, nossa participação busca levar a esse âmbito mais amplo o resultado é as demandas da gestão das UCs e de suas populações tradicionais e ao mesmo tempo se beneficiar das diretrizes desse espaço mais amplo”, diz Cláudio Maretti.

O ICMBio é responsável por 87 unidades de conservação federal que fazem interface direta com povos e comunidades tradicionais (66 Reservas Extrativistas, 19 Florestas Nacionais e 2 Reservas de Desenvolvimento Sustentável). São cerca de 23 milhões de hectares onde vivem 80 mil famílias, destas 58 mil já foram cadastradas pelo ICMBio. Este número não inclui as Áreas de Proteção Ambiental, cuja estimativa aproximada contém 50 mil famílias apenas nas zonas costeiras.

Comunicação ICMBio
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