ICMBio renova e modifica conselhos de cinco UC

Portarias foram publicadas no Diário Oficial desta segunda

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (15/04/2013) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15) cinco portarias, de renovação e modificação dos conselhos consultivos de unidades de conservação (UCs).

O conselho consultivo tem como finalidade contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do plano de manejo de UCs. São compostos por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil.

A Floresta Nacional (Flona) de Jacundá e a Estação Ecológica (Esec) de Cuniã, localizadas no estado de Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, na Paraíba tiveram os seus conselhos renovados.

Já a Esec de Taiamã, no Mato Grosso e o Parque Nacional (Parna) de Itataia, localizado nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, tiveram a composição dos seus conselhos consultivos modificados.

As atribuições, organização e funcionamento desses conselhos deverão ser estabelecidos em seu regimento interno no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros. O documento deverá ser encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio.

O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Serviço:

Confira a nova composição dos conselhos na íntegra acessando as portarias aqui.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280