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ICMBio publica edital de credenciamento para condutores de visitantes no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu
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Nesta segunda-feira (05/7), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou edital de credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. A habilitação poderá ser solicitada no período de 02 de agosto a 15 de outubro de 2021.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a experiência do visitante na Unidade de Conservação, que vem apresentando uma demanda crescente de interessados em conhecer os atrativos naturais da unidade. Com mais de 201 cavernas catalogadas, o Parque está localizado no Estado de Minas Gerais e é conhecido pelas suas belas paisagens emolduradas pela arte rupestre pré-histórica, sítios arqueológicos milenares e cavernas grandiosas.
Com a informatização do sistema de solicitação de credenciamento os interessados poderão encaminhar a documentação necessária por meio do Portal do Governo Federal. A lista de habilitados estará disponível em até 30 dias após o término do período de credenciamento e poderá ser consultada na sede da unidade e no site do ICMBio, além disso os habilitados serão informados via Portal do Governo Federal.
Desde 2019, o ICMBio em ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente, vem avançando na desburocratização e incentivos de atividades de ecoturismo em unidades de conservação. Dentre as medidas, quatro novas portarias foram publicadas, ainda no fim de 2019, dispondo sobre normas mais claras e autorizações para a prestação de serviços de apoio ao ecoturismo nos parques, tais como condução de visitantes, transporte aquaviário, alimentação e aluguel de equipamentos para atividades esportivas e de lazer, além da regulamentação para desburocratizar e simplificar procedimentos para atividades esportivas e recreativas, como a escalada e o voo livre .
Parque+
Criado em 2020 pelo MMA, o Programa Parque+ visa ao incentivo do ecoturismo em todo o Brasil. Os novos processos e regras para atividades turísticas estão no escopo do eixo do programa que visa fomentar iniciativas para estruturação e desenvolvimento do ecoturismo nos parques nacionais, de forma ampla. Além deste, o programa atua em mais 3 eixos, voltados à promoção da acessibilidade nas UCs, disponibilização de rede de Internet aos visitantes e interligação de trilhas de longo curso.