ICMBio participa de oficina sobre regularização fundiária na Bahia

Um grupo de trabalho foi criado para elaborar uma IN e um termo de referência
Brasília (19/09/2011) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esteve represente na oficina promovida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), que reuniu durante dois dias técnicos, gestores de Unidades de Conservação (UC), representantes de conselhos e órgãos estaduais e federais. A oficina, que contou com presença do coordenador regional do ICMBio na Bahia e Espírito Santo, Leonardo Brasil, teve como objetivo debater a consolidação territorial nas UC e pensar as relações institucionais para qualificar a regularização fundiária das Unidades de Proteção Integral da Bahia.

Para o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, a regularização fundiária das UC na Bahia é uma das missões mais complexas e para isso, a consolidação territorial deve ser tratada com prioridade. Para isso, será preciso considerar a definição e sinalização dos limites, gerenciamento e mapeamento dos conflitos existentes para a construção do plano de gestão das áreas protegidas.

Leonardo Brasil, coordenador regional do ICMBio na Bahia e Espírito Santo, salientou as principais ações do instituto relacionadas à consolidação de limites, como a identificação e melhoria de dados, limitação de áreas e regularização fundiária de áreas federais. O ICMBio é responsável por 22 Unidades de Conservação na Bahia, sendo que nove possuem parte de suas áreas regularizadas e oito ainda estão na etapa inicial. Ele destacou uma possível e importante parceria, através de um termo de reciprocidade com o governo da Bahia para compensação de Reserva Legal em Unidades de Conservação Federais e Estaduais.

Após a realização da oficina, será criado um grupo de trabalho para elaborar uma instrução normativa e um modelo de termo de referência para a contratação de serviço técnico e especializado voltado para a regularização fundiária nas Unidades de Conservação estaduais de Proteção Integral. A assinatura do Termo de Reciprocidade com o ICMBio encontra-se em discussão no Instituto Estadual de Meio Ambiente da Bahia (INEMA).

Ascom ICMBio
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