ICMBio oficializa mudanças no conselho gestor de três UC

Parques da Tijuca e Chapada dos Veadeiros e Flona de Altamira

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (27/06/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) três portarias de renovação e modificação de conselhos consultivos de Unidades de Conservação (UC).

A primeira, de nº 71, renova o conselho consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. As outras duas portarias, de nº 72 e 74, modificam o conselho consultivo da Floresta Nacional de Altamira, no Pará, e do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Os conselhos consultivos têm a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo das uniddes de conservação.

As atribuições, a organização e o funcionamento do conselho serão estabelecidos em seu regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e deverá ser encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio.

Os conselhos são compostos por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Comunicação ICMBio
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