ICMBio modifica conselho gestor de duas reservas

Portarias foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial

Fernando da Silva Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (17/06/2013) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (17), portarias modificando a composição de conselhos gestores de duas unidades de conservação (UC).

A primeira portaria, de nº 196, renova a composição do conselho deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, localizada no estado Pará. A segunda, de nº 197, modifica o conselho consultivo da Estação Ecológica (Esec) da Mata Preta, no estado de Santa Catarina.

De acordo com a portaria 196, o conselho deliberativo da Resex Tapajós-Arapiuns será presidido pela chefia da UC e composto por representantes do ICMBio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (IDEFLOR), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Escritório Local de Santarém da EMATER, da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro (SEMMA), da Prefeitura Municipal de Santarém, e das Câmaras Municipais de Aveiro e  de Santarém.

Além deles, vão integrar o conselho representantes da sociedade civíl, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aveiro,  do Conselho Nacional dos Seringueiros, do Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, do Conselho Indígena do Tapajós, do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental, da Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), entre outros.

Já o conselho consultivo da Esec da Mata Preta,  será composto por representantes do ICMBio, a quem cabe a presidência do colegiado, e por membros da Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e das prefeituras de Abelardo Luz e de Clevelândia.

Além deles, vão participar do conselho representantes dos sindicatos Rural de Abelardo Luz e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Abelardo Luz e Ouro Verde, do Lions Club de Abelardo Luz, do Rotary Club de Abelardo Luz, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Abelardo Luz, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), da Associação de Preservação do Meio Ambiente e Vida, da Cooperativa de Crédito Rural de Abelardo Luz, do Colegiado de Proprietários rurais do interior da Unidade, da  Madeiras do Paraná (Madepar S.A) e da comunidade Sítio Barrichelo e Moradores do Rincão Torcido.

As atribuições dos membros desses conselhos e o seu funcionamento são estabelecidos no regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias a partir da data da posse dos seus integrantes. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280