ICMBio modifica conselho gestor de três unidades de conservação

Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 06

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (09/12/2013) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU), da sexta-feira (6), portarias renovando e modificando a composição de conselhos gestores de três unidades de conservação (UC). A primeira portaria, de nº 259, renova a composição do conselho consultivo da Floresta Nacional de Anauá, localizada no estado de Roraima. A segunda, de nº 260, modifica a composição do conselho deliberativo da Reserva Extrativista Médio Juruá, no estado do Amazonas. Já a terceira portaria, de nº 261, modifica o conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, localizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. As atribuições dos membros dos conselhos e o seu funcionamento são estabelecidos no regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias a partir da data da posse dos seus integrantes. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

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