ICMBio estabelece procedimentos para conservação de espécies

Instrução Normativa foi publicada no Diário Oficial da União

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (02/04/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da instrução normativa número 23 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (02), estabelece os procedimentos para a avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira no âmbito do ICMBio.

Essa avaliação é um diagnóstico que identifica e localiza as principais ameaças às espécies da fauna brasileira, áreas importantes para a sua manutenção e a compatibilidade com atividades antrópicas. Também vai subsidiar a construção de cenários de risco para as espécies, auxiliar na atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção e a elaboração de Planos de Ação Nacionais (PAN), para aquelas espécies avaliadas como ameaçadas.

Esse processo de avaliação será coordenado pela Coordenação Geral de Manejo para Conservação e a execução estará a cargo dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio.

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