ICMBio e SFB ampliam diálogo com comunidades da Flona de Saracá-Taquera

Em pauta, concessões florestais e revisão do plano de manejo da UC paraense

Fabiana Vasconcelos
fabiana.souza@florestal.gov.br

Brasília (22/11/2011) – Comunidades tradicionais de quilombolas e de agricultores familiares habitam o entorno e o interior da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, na Calha Norte do Pará. Em outubro, a relação entre os comunitários e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a unidade, e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) se intensificou.

Ao longo de uma semana, técnicos dos dois órgãos percorreram a região para se reunir com representantes das comunidades com o objetivo de ouvir os moradores e saber como eles utilizam os recursos da Flona. Estima-se que 500 famílias tenham relação com a unidade de conservação. Houve reuniões em 13 locais entre os dias 22 a 28.

A viagem serviu como uma etapa preparatória para a oficina participativa de revisão do Plano de Manejo da Flona, prevista para ocorrer no início do próximo ano, quando os representantes das comunidades serão chamados a dar sugestões e contribuições para uma nova versão do documento. Ao mesmo tempo, as comunidades foram informadas sobre o processo de concessão florestal promovido pelo SFB em Saracá-Taquera.

CONCESSÕES – Parte da floresta nacional é considerada zona de produção florestal e 48,8 mil hectares dos 429 mil já encontram-se sob concessão florestal. Duas empresas paraenses venceram o processo de licitação realizado pelo Serviço Florestal que lhes concedeu o direito de extrair madeira de forma sustentável no local pelos próximos 40 anos.

Em todas as reuniões, as comunidades foram informadas sobre a concessão, que em breve deve contar com mais uma área, de cerca de 93 mil hectares, a ser licitada. “Aproximamos nossa relação com as comunidades, preparando-as para aproveitar os benefícios que serão gerados pelas concessões”, afirma o gerente de Concessões do SFB, Marcelo Arguelles, que fez parte do grupo que visitou as comunidades.

Mais de 80% das contratações devem ser realizadas entre moradores dos municípios que abrigam a Flona. A concessão também vai destinar parte dos recursos arrecadados para investimentos em ações relacionadas à sustentabilidade e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, do qual participam a sociedade civil, é que vão dizer em que esses recursos serão aplicados. A expectativa é que a atividade produtiva tenha início em 2012.

A maior interlocução com as comunidades, fortalecida com a visita aos representantes de todas elas, também vai favorecer o controle social das concessões, na medida em que os moradores conhecem melhor esse processo.

REVISÃO – A visita às comunidades trouxe informações sobre a revisão do Plano de Manejo da Flona. “Foi um debate claro, transparente, com liberdade total para as comunidades, com uma democracia acontecendo”, diz o presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá, Emerson Carvalho, que integrou a equipe da viagem. Esse processo é novo e ainda não tinha sido adotado quando foi elaborado do Plano de Manejo, em 2002.

As principais demandas da comunidade estão relacionadas à criação de uma zona populacional na porção sudeste da Flona. Na revisão, será debatido como compatibilizar o uso que as comunidades já fazem na Flona com o Plano de Manejo, que estabelece o zoneamento e suas regras. “A gente entende que a Flona, por ser uma unidade de uso sustentável, é uma alternativa para as comunidades melhorarem a sua geração de renda e a sua qualidade de vida”, diz o chefe substituto da Flona de Saracá-Taquera, André Macedo.

O diálogo que se estreitou deve se manter devido aos resultados que foram obtidos. “Vimos [as reuniões] como um ponto de partida, não como algo pontual”, diz André Macedo, do ICMBio. Depois que a revisão do Plano de Manejo for concluída, a ideia é refazer a viagem; desta vez, levando os resultados e ouvindo a comunidade.

A equipe que visitou os comunitários foi formada, por parte do SFB, pelo gerente de Concessão, Marcelo Arguelles, pelos técnicos da Unidade Regional do Distrito Florestal da BR-163 Adriana Bariani e Cleo Mota, e pela técnica da Gerência de Florestas Comunitárias Wanda Alencar.

Pelo ICMBio, participaram o chefe da Flona de Saracá-Taquera, José Risonei Silva, e o chefe substituto da Flona, André Macedo. A sociedade civil foi representada pelo presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá, Emerson Carvalho, que também é o representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná no Conselho Consultivo da Flona. Completou o grupo uma integrante da empresa contratada para fazer a revisão do Plano.

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