ICMBio e Fundação Florestal desenvolverão ações conjuntas

Carta de Intenções visa fortalecer gestão das unidades de conservação no estado de São Paulo



Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (17/05/2016) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) acabam de assinar Carta de Intenções que prevê uma série de ações conjuntas para a integração da gestão de unidades de conservação (UCs) no estado de São Paulo.

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As ações, que foram discutidas em março durante seminário na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio), do ICMBio, em Iperó (SP), com a presença de gestores das duas instituições, serão centradas em quatro temas – fiscalização, pesquisa, licenciamento e compensação ambiental e gestão socioambiental – e distribuídas por cinco regiões – Interior e Metropolitana; Metropolitana e São José dos Campos; Sorocaba e Registro; Litorânea Sul; e Litoânea Norte.

A ideia é compartilhar, entre outras coisas, o processo de gestão de pesquisa, operações de fiscalização e informações sobre licenciamento, além de fortalecer a participação social, por meio de programas de educação ambiental e de desenvolvimento socioambiental que valorizem os produtos associados à biodiversidade das UCs.

Afora a criação de um Comitê Permanente para acompanhar a execução das ações, está prevista a composição imediata de um grupo de trabalho interinstitucional (GTI) para tratar, especificamente, da resolução do conflito decorrente da sobreposição entre o Parque Nacional da Serra da Bocaina e o Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar.

Melhorias

De acordo com a Carta de Intenções, a integração das ações entre unidades e instituições é essencial, pois “acarretará, entre outras melhorias, a diminuição de lacunas e sobreposição de ações, resultando, em última instância, na entrega de serviços mais eficientes para a sociedade”.

Segundo o documento, existem, atualmente, 20 unidades de conservação federais em São Paulo. Dessas, 13 integralmente e sete parcialmente inseridas em áreas do estado, totalizando cerca de 690 mil hectares, ou seja, 2,7% do território paulista. Elas protegem importantes remanescentes dos biomas Cerrado e Mata Atlântica, inclusive, ecossistemas insulares e marinhos.

Ainda segundo o documento, dados da Fundação Florestal indicam que, das 94 UCs sob administração estadual, 21 estão sobrepostas a alguma unidade de conservação gerida pelo ICMBio, o que corresponde a cerca de 5% do território dessas unidades.

Comunicação ICMBio
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