ICMBio discute parceria com Instituto de Terras do Pará

Objetivo é promover a regularização fundiária das UCs inseridas em glebas públicas do estado



Brasília (17/05/2016) – Gestores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reuniram-se na sexta-feira (13) com dirigentes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para discutir parceria com o objetivo de promover a regularização fundiária de unidades de conservação (UCs) federais inseridas em glebas públicas de domínio do estado.

A proposta visa beneficiar comunidades tradicionais que residem em florestas nacionais (flonas) e reservas extrativistas (resex), a fim de que possam acessar os benefícios do direito ao uso da terra e, dessa forma, melhorar a qualidade de vida das famílias.

A reunião que discutiu o assunto foi realizada na sede do Iterpa, com a presença do dirigente do órgão, Daniel Lopes; da coordenadora de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas do ICMBio, Carla Lessa; dos coordenadores regionais do ICMBio de Belém e de Santarém e, ainda, analistas ambientais do órgão federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Os representantes do Instituto Chico Mendes apresentaram uma planilha que indica 17 unidades de conservação com áreas sobrepostas às do Estado do Pará. Para regularizar a situação fundiária nesses locais, a proposta é que seja formalizado um acordo de cooperação técnica entre os órgãos, por meio do qual seria formatado um plano de trabalho para definir o passo a passo das etapas que devem ser seguidas até o alcance do objetivo proposto.

Termo semelhante já foi assinado com o Estado do Amazonas para que as famílias beneficiárias de unidades de conservação pudessem ter direito ao uso e ocupação das áreas mediante a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).

“A situação fundiária do Amazonas é diferente do Pará, mas entendo como necessário esse processo. Queremos fazê-lo de forma definitiva, com a materialização dos limites e o georreferenciamento das áreas”, disse Daniel Lopes, afirmando que hoje um dos grandes problemas para a efetivação da regularização nas UCs é o fato de muitas dessas áreas não terem seus limites definidos.

O dirigente do Iterpa ficou de analisar as propostas que podem constar em um futuro termo de cooperação técnica, mas desde já manifestou total interesse em buscar uma solução para questão, de forma a beneficiar as populações tradicionais e garantir os seus direitos.

“Essa é uma das formas dessas populações tradicionais acessarem legalmente as políticas públicas”, reforçou Carla Lessa, do ICMBio. Ficou acertada a realização de um novo encontro, com data ainda a ser marcada, para a definição e formalização da parceria.

Ascom ICMBio – (61) 2028-9280 – com informações da Agência Pará (Tânia Monteiro)