ICMBio discute estratégias de conservação para o mar

O objetivo foi discutir estratégias de conservação da biodiversidade marinha nas áreas protegidas.


Sandra Tavares

sandra.tavares@icmbio.gov.br

Vitória (14/12/2017) – Gestores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar) promoveram, entre os dias 4 e 8 de dezembro, em Tamandaré/PE, um encontro entre unidades de conservação e centros de pesquisa que atuam entre o sul da Bahia e o Delta do Parnaíba.

O objetivo foi discutir as estratégias de conservação da biodiversidade marinha nas áreas protegidas, considerando as condicionantes postas na Portaria MMA nº 445/14. Estiveram presentes gestores dos parques nacionais marinhos de Abrolhos e Fernando de Noronha, das reservas biológicas Atol das Rocas e Santa Isabel, das reservas extrativistas Cassurubá, Corumbau, Canavieiras, Acau-Goiana, Prainha do Canto Verde e Delta do Parnaíba.

Estiveram presentes, ainda, gestores das áreas de proteção ambiental Costa dos Corais, Fernando de Noronha e Delta do Parnaíba, além da Coordenação-Geral de Populações Tradicionais, Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade, do Centro de Avaliação das Espécies e Conservação do Cerrado (CBC), representantes dos pescadores das reservas extrativistas do extremo sul da Bahia, e membros do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na programação o encontro contou com uma palestra proferida pelo professor da UFPE, Mauro Maida sobre a importância das áreas marinhas protegidas, os exemplos de manejo e gestão do ambiente marinho desenvolvidos juntamente com o Cepene na APA Costa dos Corais.

“O encontro foi extremamente importante por ter integrado centros de pesquisas, unidades de conservação e parceiros da academia e da sociedade civil para trabalharem juntos as estratégias e diretrizes necessárias para que a proteção das unidades de conservação marinhas possa ser mais efetiva”, explica o chefe do Cepene, Leonardo Messias. Na ocasião também foram apresentadas ações que vem sendo coordenadas pelo ICMBio, relativas ao Programa Nacional de Monitoramento e à gestão da pesca nas unidades de conservação de uso sustentável.

Entre os encaminhamentos do encontro estão algumas prioridades de ação que devem ser trabalhadas nos próximos meses, como: o cadastramento dos pescadores e pescadoras, e embarcações; as iniciativas de monitoramento da pesca e da biodiversidade associada à pesca  -  como registro das capturas e estatística pesqueira; a criação das áreas de conservação e recuperação dos estoques pesqueiros; e as ações de educação ambiental e comunicação, por exemplo.

Outras ações previstas como prioritárias pelo grupo são que as medidas de preservação das espécies, mitigação de ameaças, conservação e manejo devam ser incorporadas nos diversos instrumentos normativos do ICMBio; além de serem definidas medidas de controle de origem do pescado. “Associada a essas prioridades, é urgente e condição estruturante, o esforço institucional para viabilizar e agilizar os acordos de cooperação técnica com os parceiros”, frisou Joca Thomé, Coordenador do Tamar durante o evento.

Além do fortalecimento das ações de fiscalização no mar; o grupo deliberou que se dotem as unidades marinhas de embarcações, tripulação e combustível, além da contratação de pessoal para o desenvolvimento das ações de monitoramento da pesca, e a necessidade de capacitação continuada dos analistas e técnicos do ICMBio e beneficiários das unidades de conservação.

Considerando a possibilidade de ser autorizada a captura de espécies de peixes/crustáceos nas unidades de conservação de uso sustentável, geridas pelo ICMBio, torna-se mais importante a adoção de estratégias e diretrizes comuns às unidades de conservação, com apoio técnico dos centros de pesquisa, para que as áreas protegidas sejam eficientes na conservação da biodiversidade marinha. A Portaria MMA 445/14 vai proibir, a partir de meados de 2018, a captura de várias espécies de peixes e crustáceos de importância comercial, ameaçados de extinção.

Conheça a norma na íntegra clicando aqui.

Comunicação Tamar/ICMBio
(27) 3222-4775/1417