ICMBio acerta com índios criação do conselho do Parque do Monte Roraima

600 representantes dos Ingarikó participaram da assembléia
Brasília (05/10/2011) -  Equipe de gestores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram, de 27 a 29 de setembro, de assembléia para formação do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Monte Roraima, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade localizado em Roraima, juntamente com o Povo Ingarikó (COPING), na Comunidade Indígena Serra Sol, entorno do Parque.

Com a participação de cerca de 600 indígenas das comunidades Ingarikó, a tradução das discussões foi feita pelas lideranças indigenas presentes, visto que nem todos compreendiam o português. Entre os pontos discutidos estiveram temas afetos à área indígena, com destaque para as questões relacionadas ao Parque, como a formação do conselho consultivo. A assembléia definiu um calendário de atividades que será desenvolvido té o final do ano para que o conselho seja consolidado e as ações de gestão da área efetivadas.

O Parque Nacional do Monte Roraima é uma unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes que iniciou o processo de composição de seu conselho consultivo em 2009, juntamente com os índios Ingarikós, tendo em vista que sua área está duplamente afetada pela TI Raposa Serra do Sol.

Desde então o processo vem caminhando para a criação do conselho e a revisão do Plano de Manejo da unidade, incorporando parte de planejamentos e diagnósticos já realizados. Toda a interlocução do Instituto com as comunidades indígenas tem seguido as condicionantes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu a competência de gestão da área, determinando que o usufruto dos índios na área afetada por UC  fica sob a responsabilidade do ICMBio, que responde pela administração da área, ouvidas as comunidades.

O chefe da unidade, José Ponciano Dias ressaltou que a relação do Parque com os indígenas é pacífica e de respeito, e o conselho é uma instância que poderá auxiliar aind amais na gestão tanto da área do parque quanto da área indígena.

“Os índios estão acostumados com conselhos. Eles acabaram de formar um para defender a saúde em seu território, e possuem conselho do território da cidadania. O conselho do parque será mais um para tratar de um tema específico que é a gestão daquele espaço, no âmbito ambiental, sob coordenação do ICMBio”, ressaltou Ponciano.

A equipe do ICMBio presente foi composta pelo chefe do Parna do Monte Roraima, José Ponciano Dias, pelos analistas ambientais do Parque Oseias Sartori, Leila Sena, pela Coordenação Regional 02 Mônia Fernandes, Fernando Brutto (CGCO) e Coordenadora do Macroprocesso de Gestão Socioambiental Erika Pinto, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR), a Universidade Federal de Roraima (UFRR), Instituto Federal de Roraima e o Instituto Socioambiental (ISA).

Ascom/ICMBio
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