ICMBio cria e renova conselho consultivo em duas unidades

Uma UC fica em São Paulo e a outra no Piauí

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (19/10/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (19), duas portarias. A primeira, nº 109 cria o Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico Matão de Cosmópolis, localizada no estado de São Paulo. A segunda portaria, de nº 110, modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no Piauí.

O conselho consultivo tem como finalidade contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo das Unidades de Conservação (UC). São compostos por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil. As suas atribuições, organização e funcionamento deverão ser estabelecidos em seu regimento interno no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e deverá ser encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Comunicação ICMBio
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