ICMBio cria e renova conselho consultivo de duas UC

Portarias foram publicadas hoje no Diário Oficial da União

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (17/05/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), duas portarias. A primeira, nº 59 cria o Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico Ilhas Queimada Grande e Queimada Pequena, localizada no litoral do estado de São Paulo. A segunda portaria, de nº 60, modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Silvânia, localizada no estado de Goiás.

Os conselhos consultivo tem como finalidade contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo das Unidades de Conservação (UC).

As atribuições, a organização e o funcionamento do conselho serão estabelecidos em seu regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e deverá ser encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio. Os conselhos são compostos por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil.

O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280