ICMBio cria Comitê Técnico Consultivo

O Comitê é composto por 12 integrantes titulares e respectivos suplentes

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (07/03/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criou, por meio da Portaria nº 32, de 02 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) o Comitê Técnico Consultivo - órgão colegiado consultivo que tem como atribuições acompanhar e avaliar a aplicação da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 2, de 20 de agosto de 2009, nos processos de licenciamento ambiental, bem como propor ao MMA o aprimoramento das regras técnicas existentes.

O Comitê é composto por 12 integrantes titulares e respectivos suplentes, sendo todos especialistas e representantes de entidades e instituições direta e indiretamente ligadas à espeleologia, entre eles um representante da diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento do ICMBio, da diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da  Universidade Federal de Lavras (UFLA), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), dentre outros.

Com mandato de dois anos, renovável por igual período, os membros poderão ser substituídos a qualquer tempo, a critério do ICMBio. Após a designação dos integrantes do Comitê, eles terão um prazo de 30 dias para aprovar o seu regimento interno.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280