ICMBio e UFPB assinam termo de reciprocidade

Acordo prevê ações conjuntas de apoio à gestão das UC

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br

Brasília (15/04/2013) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) fecharam acordo de cooperação técnico-cientifica e pedagógica para desenvolver projetos em várias áreas.

O acordo prevê, entre outras coisas, a colaboração em pesquisas e trabalhos de gestão visando à consolidação dos conselhos consultivos e deliberativos das unidades de conservação (UCs) do ICMBio e, tambem, à elaboração de seus planos de manejo

O termo de reciprocidade foi assinado ontem (segunda,15) pela coordenadora regional do ICMBio, Carla Marcon, e a reitora da UFPB, Margareth Diniz, durante evento na reitoria do Campus I da UFPB, em João Pessoa (PB).

No geral, o documento estabele ações conjuntas nas áreas de educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, patrimônio natural, descentralização cultural, participação da sociedade, melhoria da qualidade de vida, turismo sustentável e nas demais áreas identificadas como de mútuo interesse.

Prevê ainda a promoção de cursos, seminários, atividades de extensão, capacitação e treinamento de recursos humanos e o intercâmbio de informações e equipamentos necessários às ações integradas.

O prazo de vigência do termo de reciprocidade é de cinco anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período ou modificado,  por meio de termo aditivo, com a devida justificativa legal.

Desde janeiro, está em vigência o termo de reciprocidade firmado entre o ICMBio, por meio da Coordenação Regional 6, e outra instituição de ensino do estado, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

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