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ICMBio e Prefeitura de Cabedelo celebram parceria
Cidade no litoral da Paraíba abriga várias unidades do Instituto
Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br
Brasília (03/07/2013) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de firmar termo de reciprocidade com a Prefeitura Municipal de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, capital da Paraíba. O acordo prevê cooperação técnico-científica e pedagógica para o desenvolvimento de ações integradas nas áreas de educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, turismo sustentável, patrimônio natural, descentralização cultural e participação da sociedade, entre outras.
O documento foi assinado no dia 21 de junho, no auditório da Floresta Nacional (Flona) da Restinga de Cabedelo, pelo chefe da unidade de conservação (UC), Fabiano Gumier Costa, e o prefeito José Maria de Lucena Filho. A iniciativa celebra oficialmente uma parceria entre as duas partes, que já vêm trabalhando conjuntamente em iniciativas de política conservacionista, como o Projeto Extremo Oriental das Américas.
De acordo com Orione Álvares, analista ambiental da floresta nacional, entre as ações está previsto o apoio técnico-científico do Projeto Extremo Oriental das Américas à Prefeitura de Cabedelo no desenvolvimento de seu Plano de Gestão Ambiental Municipal. "Com a participação de três secretarias municipais, o Laboratório de Ecologia Aplicada da Flona está realizando o mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) de todo o município, utilizando imagens de satélite de alta resolução", revela Orione, coordenador do projeto supracitado.
Segundo ele, outras ações importantes também estão em desenvolvimento, como o apoio na elaboração do plano de manejo das unidades de conservação municipais e na seleção de áreas para implantação dos píeres de atracação no litoral de Cabedelo.
O prazo de vigência do termo de reciprocidade será de cinco anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo com a devida justificativa legal.
Situada no litoral da Paraíba e vizinha a João Pessoa, capital do estado, a cidade de Cabedelo abriga, além da Flona, outras unidades do ICMBio, como o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave); a Coordenação Regional 6 (CR-6), que dá apoio a 34 UCs nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, parte da Bahia e parte do Piauí; e a Unidade Avançada de Administração e Finanças - 1ª Região (UAAF1), que gerencia recursos orçamentários e financeiros de 52 UCs federais, três centros de pesquisa (com seis bases) e duas coordenações regionais (CR-5 e CR-6), todos distribuídos pelos nove estados do Nordeste.
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