Instituto assina acordo com SOS Sertão

Meta é apoiar a criação de RPPNs na região

Victor Souza
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Brasília (17/06/2013) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de assinar termo de reciprocidade com a Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza – SOS Sertão, sediada na Paraíba e dedicada à conservação da Caatinga e ao combate a tráfico de animais silvestres.

O ato ocorreu no dia 14 passado, na sede da Coordenação Regional 6 (CR-6) do ICMBio, em Cabedelo (PB). O documento foi assinado pela coordenadora Regional, Carla Marcon, e pelo diretor-presidente da SOS Sertão, Joaquim Araújo.

O acordo prevê apoio técnico a proprietários interessados em transformar parte de suas terras em reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) na região sob jurisdição da CR 6, além de intercâmbio de informações para estudos e procedimentos de criação de unidades de conservação (UCs).

A expectativa, segundo Carla Marcon, "é ampliar o apoio à criação de RPPNs, que pertencem a uma categoria de unidade de conservação estratégica para a conservação".

O prazo de vigência do termo de reciprocidade é de cinco anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado, mediante lavratura de termo aditivo, com a devida justificativa nos termos da legislação vigente.

A Coordenação Regional 6 do ICMBio é responsável por prover suporte e apoio técnico e gerencial em nível regional a 34 UCs federais situadas em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, parte da Bahia e parte do Piauí.


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