ICMBio anuncia indicadores de fiscalização no Cerrado e Amazônia

No Dia Mundial de Proteção às Florestas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulga alguns indicadores de fiscalização no Cerrado e Amazônia.

Os dados, referentes aos meses de janeiro a junho de 2023, indicam que os agentes ambientais aplicaram mais de 1.141 autos de infração que resultaram em R$ 125 milhões em multas. O número de autos subiu 348% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já em relação ao número de embargos, que é quando o ICMBio proíbe intervenções numa determina área para regeneração natural, foram 99 embargos, número 94% superior ao mesmo período de 2023. O destaque é para infrações contra a flora, que compreende o desmatamento e supressões vegetais: aumento de 703% nos autos de infração e 207% no valor das multas.

Os fiscais lavraram 568 termos de apreensão e outros 452 termos de destruição. Pelo Decreto 6514/2008, os fiscais apreendem todo e qualquer material que contribua para o ilícito. O mesmo Decreto prevê que os agentes destruam equipamentos quando não há a possibilidade de sua retirada em campo.
Outro destaque foi a apreensão de 3,2 mil cabeças de gado na Amazônia neste primeiro semestre na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo. No primeiro semestre, este número foi de 2 mil cabeças de gado, o que resulta num aumento de 160%.

Cerrado
Outro bioma de constante atuação do ICMBio foi o Cerrado. Até junho, os fiscais lavraram 56 autos de infração, um aumento de 8% em comparação ao mesmo período.

Os autos de infração somam R$ 13.433.929,40. Os valores das infrações contra a flora aumentaram cerca de 107% no período. Já o número de embargos cresceu 25%, chegando a 30 em 2023.

Comunicação ICMBio