Governo promove audiência pública para concessão da Flona de São Francisco de Paula

^{Flona de São Francisco de Paula. (Foto: Michele Knob Koch)}

Com o intuito de abrir e ampliar o debate sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, o Governo Federal realiza, no dia 11 de setembro, uma audiência pública presencial e também virtual por meio de formulário on-line. O encontro presencial acontecerá na Câmara de Vereadores de São Francisco, na Rua Salgado Filho, 105, Centro, das 10h às 13h. Também serão disponibilizadas 100 vagas para participação on-line, o formulário está disponível aqui . A proposta das audiências é debater e colher sugestões para a construção da licitação pública na modalidade de concorrência da unidade de conservação federal.

Os interessados em se inscrever receberão um link para participar da audiência, inclusive com possibilidade de fazer perguntas ao vivo ou pelo chat, caso preferir. Quem não puder comparecer presencialmente e não se inscrever no formulário on-line, poderá acompanhar a audiência pelo canal do YouTube do ICMBio aqui. Neste caso, as perguntas poderão ser realizadas nos comentários, apenas de forma escrita.

A Floresta Nacional de São Francisco de Paula está localizada na Região das Hortênsias, o principal destino turístico do Rio Grande do Sul, que recebe mais de 2,5 milhões de visitantes por ano. Por estruturarem e protegerem as unidades de conservação, as concessões atraem mais visitação e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico em todo o entorno, além de gerar emprego e renda.

O Brasil tem enorme potencial para impulsionar a visitação ordenada nas unidades de conservação em todo país, seguindo o plano de manejo e a legislação vigente. Atualmente, o Brasil tem cerca de 15 milhões de visitantes por ano. Nos Estados Unidos, por exemplo, são 307 milhões de visitantes por ano, muitos deles geridos no modelo de concessão. Esse aumento estruturado na visitação de unidades de conservação traz uma série de benefícios para o país.

O número atual de visitantes já traz para o Brasil cerca de 90 mil empregos, R$ 10,4 bilhões em vendas, R$ 1,1 bi em impostos, R$ 2,7 bi em renda e R$ 3,8 bi em valor agregado ao PIB. O aumento da visitação fará com que esses valores se multipliquem. Estudos realizados pelo ICMBio apontam que R$ 1,00 gasto pelo visitante em uma unidade de conservação se transforma em R$ 15,00 na economia direta e indireta.

O concessionário fica responsável por fazer a segurança e a manutenção do local, inclusive com a contratação da brigada de incêndio. Além disso, o concessionário deve executar os investimentos obrigatórios, como serviços de hospedagem, manutenção de trilhas e outros atrativos, beneficiando a população do entorno a curto prazo. Para os visitantes das florestas nacionais, os investimentos se convertem em melhorias, como infraestrutura, serviços, acessibilidade, conectividade e ampliação de opções de lazer.

O modelo de concessão não se trata de privatização, pois não há transferência das unidades de conservação, que são públicas, para a iniciativa privada. O que ocorre é o direito da iniciativa privada de investir de forma regulada, por um período determinado, na unidade de conservação. A gestão da fiscalização e proteção continuam sob controle do governo.

Atualmente, o ICMBio mantém contratos de concessões de serviços de uso público nos parques nacionais da Tijuca (RJ), do Iguaçu (PR), da Serra dos Órgãos (RJ), de Itatiaia (RJ), de Fernando de Noronha (PE), da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Pau Brasil (Bahia). Os contratos são executados por diferentes empresas licitadas e os serviços abrangem o ingresso para as unidades, lojas de souvenirs, lanchonetes, transporte interno de passageiros, passeios de navegação fluvial, voos panorâmicos de helicóptero, administração de centros de visitantes, trilhas, campings e mirantes.


Comunicação ICMBio
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