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Governo Federal concede terra a extrativistas da Amazônia
Publicado em
10/08/2011 14h34
Atualizado em
21/01/2014 19h08
ICMBio passará a titulação a comunidades de cinco reservas extrativistas
Durante o evento, a ministra disse aos presentes que esse era um momento único para o país. "É uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade", destacou Izabella, que apresentou uma série de ações do Governo Federal para as comunidades tradicionais.
Um dos beneficiados pela titulação de sua propriedade é o extrativista Ermínio Masques Tenório, 53 anos, presidente da associação Resex Gurupá-Melgaço. Ele acredita que a concessão para as 700 famílias que ele representa leva esperança para a população. "Vamos poder acessar recursos que vão beneficiar as famílias e com certeza a condição de vida dessas famílias vai melhorar", comemorou Tenório.
A parceria do governo com os extrativistas ganha força com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que garante políticas de apoio à agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais. Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex. Além disso, os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Em atendimento as demandas da população, o ministro Afonso Florence, do MDA, anunciou que o Incra, com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio vai lançar um edital para serviços de Ater em Resex.
O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de um edital de assistência técnica para pesca. O apoio à assistência técnica, beneficiamento de produção e acesso aos mercados fortalece o extrativismo e são as bases para melhorar a qualidade de vida dessas populações e proteger o meio ambiente.
Essas medidas sinalizam a evolução do processo iniciado em 2002, quando o MMA e o MDA reconheceram as populações tradicionais residentes em Resex como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Em 2008, esse reconhecimento foi estendido a moradores tradicionais de Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
Novas Resex
Segundo a ministra Izabella Teixeira, “além de criar queremos implantar, regularizar e gerar renda e emprego. Isso que é criar de fato. E isso não fazemos sem vocês", ao criar o grupo de trabalho que vai avaliar a situação das Resex brasileiras. Com prazo de 60 dias, representantes do MMA, do MDA e do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) também vão elaborar a minuta de decreto com a regulamentação dos usos dentro de uma Resex.
Até o final deste ano, serão formados mais nove conselhos de Resex, que garantem a participação da comunidade na gestão das unidades de conservação (UC). Assim, 91% das 59 Resex passarão a ter conselhos formados. Em outubro será realizado o curso de Educação na Gestão Ambiental Pública para 20 servidores de UC e lideranças comunitárias de Resex e RDS.
O ICMBio também informa que o recurso levantado em leilão de bens apreendidos em reservas extrativistas serão investidos em melhorias na própria UC, a exemplo do que vai acontecer na Resex Renascer (PA), onde 85 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos. Os 50% da venda do material será repassado ao ICMBio para aplicar em demandas comunitárias como projetos produtivos, políticas públicas de infra-estrutura, demarcação e sinalização.
A parceria do Governo Federal com as comunidades tradicionais é o reconhecimento do papel dessa população na proteção do meio ambiente e na produção sustentável de alimentos. Também participaram do encontro representantes do Ministério do Planejamento, secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, do Incra e do Serviço Florestal Brasileiro.
Ascom Icmbio
(61) 3341-9280
Brasília (10/08/2011) - As comunidades tradicionais que moram nas Reservas Extrativistas (Resex) Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, localizadas no Pará, irão receber a concessão de uso de suas áreas. A transferência dessas áreas foi assinada no sábado, dia 6 de agosto, na Resex Terra Grande-Pracuúba, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pela secretária do Patrimônio da União, Paula Lara. A titulação aos extrativistas acontecerá nos dias 4 e 5 de outubro pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Durante o evento, a ministra disse aos presentes que esse era um momento único para o país. "É uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade", destacou Izabella, que apresentou uma série de ações do Governo Federal para as comunidades tradicionais.
Um dos beneficiados pela titulação de sua propriedade é o extrativista Ermínio Masques Tenório, 53 anos, presidente da associação Resex Gurupá-Melgaço. Ele acredita que a concessão para as 700 famílias que ele representa leva esperança para a população. "Vamos poder acessar recursos que vão beneficiar as famílias e com certeza a condição de vida dessas famílias vai melhorar", comemorou Tenório.
A parceria do governo com os extrativistas ganha força com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que garante políticas de apoio à agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais. Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex. Além disso, os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Em atendimento as demandas da população, o ministro Afonso Florence, do MDA, anunciou que o Incra, com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio vai lançar um edital para serviços de Ater em Resex.
O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de um edital de assistência técnica para pesca. O apoio à assistência técnica, beneficiamento de produção e acesso aos mercados fortalece o extrativismo e são as bases para melhorar a qualidade de vida dessas populações e proteger o meio ambiente.
Essas medidas sinalizam a evolução do processo iniciado em 2002, quando o MMA e o MDA reconheceram as populações tradicionais residentes em Resex como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Em 2008, esse reconhecimento foi estendido a moradores tradicionais de Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
Novas Resex
Segundo a ministra Izabella Teixeira, “além de criar queremos implantar, regularizar e gerar renda e emprego. Isso que é criar de fato. E isso não fazemos sem vocês", ao criar o grupo de trabalho que vai avaliar a situação das Resex brasileiras. Com prazo de 60 dias, representantes do MMA, do MDA e do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) também vão elaborar a minuta de decreto com a regulamentação dos usos dentro de uma Resex.
Até o final deste ano, serão formados mais nove conselhos de Resex, que garantem a participação da comunidade na gestão das unidades de conservação (UC). Assim, 91% das 59 Resex passarão a ter conselhos formados. Em outubro será realizado o curso de Educação na Gestão Ambiental Pública para 20 servidores de UC e lideranças comunitárias de Resex e RDS.
O ICMBio também informa que o recurso levantado em leilão de bens apreendidos em reservas extrativistas serão investidos em melhorias na própria UC, a exemplo do que vai acontecer na Resex Renascer (PA), onde 85 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos. Os 50% da venda do material será repassado ao ICMBio para aplicar em demandas comunitárias como projetos produtivos, políticas públicas de infra-estrutura, demarcação e sinalização.
A parceria do Governo Federal com as comunidades tradicionais é o reconhecimento do papel dessa população na proteção do meio ambiente e na produção sustentável de alimentos. Também participaram do encontro representantes do Ministério do Planejamento, secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, do Incra e do Serviço Florestal Brasileiro.
Ascom Icmbio
(61) 3341-9280