MMA discute prioridades dos povos tradicionais

ICMBio integra comissão nacional que trata do assunto

Brasília (17/12/20120 – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) classificou como positivos o desenvolvimento da política nacional e o engajamento da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participa da comissão.

A avaliação foi feita na semana passada, quando integrantes de órgãos federais, da sociedade civil e de universidades se reuniram, em Brasília, para discutir as prioridades e os desdobramentos das ações de governo destinadas aos povos e comunidades tradionais. Parte desse grupo social mora ou faz uso de unidades de conservação (UCs) federais, geridas pelo ICMBio.

O trabalho conjunto das diferentes esferas do governo está entre os avanços da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que engloba ações voltadas para grupos de várias partes do país. “A integração efetiva de todos os envolvidos é uma das maiores realizações da iniciativa”, definiu o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. “Dessa forma, temos conseguido mobilizar diversos atores e chamar parceiros”.

Visibilidade

A intenção é que, no próximo ano, a comissão volte a se reunir em seminários regionais e em encontro nacional para a realização de consultas e debates sobre as necessidades de mudanças nas ações de governo federal voltadas para os povos tradicionais. “É necessário fazer um trabalho de sensibilização para incluí-los”, defendeu a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Cláudia Calório. “A visibilidade é uma forma de afirmação política”.

Os representantes da sociedade civil acreditam que o estabelecimento da comissão e da Política Nacional tem garantido maior inclusão dos povos tradicionais. “A discussão da diversidade social no Estado ganhou outra forma”, resumiu Cláudia de Pinho, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras. “Ainda ocorre uma rejeição em relação aos ciganos. Mas estamos caminhando para conseguir um direito real à cidadania”, afirmou Maura Ney Piemonte, integrante da comunidade cigana.

Instituída em 2007, a PNPCT é uma ação articulada que envolve diferentes órgãos e tem o MMA como secretário-executivo. O objetivo é reconhecer esses grupos e garantir os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais. Envolve os povos faxinalenses, os de cultura cigana, os indígenas, os quilombolas, as catadoras de mangaba, as quebradeiras de coco-de-babaçu, os povos de terreiro, as comunidades tradicionais pantaneiras, os pescadores, os caiçaras, os extrativistas, os pomeranos, os retireiros do Araguaia e as comunidades de fundo de pasto.

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