Fundo destina US$ 100 mi para biodiversidade

"Um país megadiverso como o nosso exige ações megadiversas e um esforço megadiverso para manter e conservar a biodiversidade", disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, na cerimônia de comemoração do Dia Internacional da Biodiversidade, nesta terça-feira, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Apesar das várias ações que vem sendo feitas, acrescentou o ministro, todo o esforço ainda é pequeno diante do desafio que o país tem pela frente. "Por isso, além dos parceiros institucionais, precisamos ganhar o apoio da sociedade, trazermos a sociedade para o nosso lado. Só assim venceremos a guerra pela conservação", reforçou.

Durante a solenidade, foram lançados três projetos para proteção da fauna e da flora brasileiras: o Pró-Espécies, o Paisagens Sustentáveis da Amazônia e o GEF-Terrestre. Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os projetos são resultado de acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais. Os acordos foram assinados no evento.

A comemoração marcou ainda os 25 anos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), primeiro tratado mundial sobre a utilização sustentável, conservação e repartição equitativa dos benefícios derivados da biodiversidade, assinado por 156 países durante a ECO 92, no Rio de Janeiro. O pesquisador Bráulio Dias, que esteve à frente da Convenção entre 2012 e 2017, foi homenageado com o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Antes de receber o troféu das mãos do ministro, ele apresentou a trajetória e os avanços da implementação da CDB no Brasil.

O Pró-Espécies foi elaborado pelo MMA, em parceria com as suas vinculadas - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) - e o Fundo Nacional para a Biodiversidade (Funbio).

O objetivo é minimizar os impactos sobre as espécies em risco de extinção, especialmente as criticamente ameaçadas que não estão contempladas por instrumentos de conservação. Pelo acordo, o Pró-Espécies receberá US$ 13,4 milhões, oriundos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). Terá o Funbio como agência implementadora e o WWF Brasil como executora.

O GEF-Terrestre, coordenado pelo MMA, vai ampliar a conservação da biodiversidade nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal, com a criação e apoio às unidades de conservação, incentivo a práticas comunitárias sustentáveis e restauração de áreas degradadas, além de ações para a conservação de espécies ameaçadas. O projeto terá US$ 32,6 milhões, também do GEF, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Funbio como agência executora. O prazo de execução é de cinco anos.

Já o Paisagens Sustentáveis da Amazônia tem como objetivos melhorar a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.

Pelo acordo, o projeto será implementado com recursos de US$ 60,3 milhões, também do GEF. O MMA atuará na coordenação direta do projeto que vai durar seis anos. O Banco Mundial atuará como agência implementadora, e a Conservação Internacional (CI) e o Funbio como executores.

O projeto apoiará também o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que existe há 15 anos e abrange, hoje, 60 milhões de hectares em unidades de conservação (UCs). A meta do Paisagens Sustentáveis é acrescentar 3 milhões de hectares de novas áreas protegidas. Esse componente ainda envolve a consolidação das UCs já existentes e a criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo.

Durante o evento, houve ainda os lançamentos da série de TV e web Parques do Brasil, que tem como objetivo promover a popularização do conhecimento científico sobre a biodiversidade nos parques nacionais e outras unidades de conservação brasileiras, enfatizando a relação entre o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida das pessoas. A iniciativa é uma parceria entre a Fiocruz, a TV Brasil/EBC e o ICMBio.

Foi apresentado ainda um vídeo sobre a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), um dos principais instrumentos para a implementação da CDB e o alcance da Meta 17 de Aichi, que estabeleceu o compromisso de cada parte em desenvolver, adotar como um instrumento político e começar a implementar uma estratégia e plano de ação nacionais para a biodiversidade efetivos, participativos e atualizados.

Além de autoridades do MMA, participaram do ato o diretor do Departamento para Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, Reinaldo José de Almeida Salgado, o diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, a secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos; e o representante no Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Hugo Flórez Timoran, entre outros.