Flona na Paraíba aprova regimento do conselho gestor

E inicia debate sobre necessidade de renovar parte do colegiado

Victor Souza
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Brasília (28/05/2013) - O conselho consultivo da Floresta Nacional (FLONA) da Restinga de Cabedelo, na Paraíba, acaba de aprovar seu regimento interno. O documento estabelece os objetivos e atribuições do colegiado, além de definir normas sobre composição, competências, credenciamento de entidades e eleição de secretário e vice-secretário executivos, entre outras questões.

O conselho consultivo é a instância de gestão da unidade de conservação (UC) que tem participação da sociedade, voltada para a orientação das atividades desenvolvidas na Flona e em sua zona de amortecimento. A aprovação do regimento ocorreu em reunião extraordinária, realizada no dia 17.

O chefe da Flona, Fabiano Gumier Costa, exaltou a importância do regimento interno como “cartilha de funcionamento do Conselho”. “Essencial para seu bom funcionamento, o regimento guia, dá rumo às tomadas de decisão do conselho”, destacou o analista ambiental.

Ocorrida no auditório da sede da Flona, a reunião também serviu para dar início ao debate sobre a reformulação do próprio conselho, cujo quadro atual conta com representantes de 15 entidades – Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância, Associação de Moradores do Conjunto Renascer III, Associação de Pescadores e Marisqueiras do Renascer III, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), CBTU; Colônia de Pescadores Z-2; Condomínio Alamoana; Ibama; Ministério da Pesca, ONG Socioambiental; Prefeitura de Cabedelo (PB); Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Secretaria de Patrimônio da União e Universidade Federal da Paraíba.

A proposta de renovação do conselho surgiu após a constatação de que muitas das instituições que o integram atualmente têm se ausentado das reuniões. “Assim como entidades que compõem o quadro de conselheiros têm registrado reiteradas faltas em reuniões anteriores, outras instituições têm se envolvido de forma cada vez mais significativa junto à gestão da Flona, merecendo ingressar no Conselho”, ponderou Fabiano.

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