Fiscalização remota conjuga eficiência com economia de recursos

Brasília (26/09/23) – Desde setembro de 2020 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) vem utilizando um sistema inovador para combater o desmatamento nas unidades de conservação da Amazônia e também para a recuperação da vegetação nativa dessas áreas. Trata-se do projeto Sinueiro, desenvolvido pela equipe técnica da Coordenação de Fiscalização (COFIS/ICMBio). 

Balanço elaborado pela COFIS mostra a eficácia do novo sistema. Em 2022, os autos de infração lavrados pelas ações do projeto corresponderam a 34% do total lavrado pelo ICMBio e, em termos de valor, a 42% das multas aplicadas. 

As áreas embargadas pelo projeto alcançaram 60% do total lavrado pelo ICMBio no período, resultado do trabalho de escritório na sede em Brasília de dez fiscais em duas ações de cinco dias cada.  Outra vantagem foi a economia de recursos. Os gastos dessas ações representaram apenas 0,7% do orçamento da fiscalização naquele ano. Isso demonstra a eficiência econômica da metodologia empregada a partir da utilização de dados e laudos de geoprocessamento.  

Impactos alcançados – O Instituto Chico Mendes é o responsável pela proteção dos recursos naturais em 9,4% do território brasileiro e em 25,7% da Zona Econômica Exclusiva do país (200 milhas marítimas da costa brasileira). 

Segundo a coordenadora geral de Proteção, Glauce Brasil, “com tamanho território a ser protegido, é imprescindível adotar e integrar o uso de tecnologias que permitam que a fiscalização atue de maneira eficiente em sua totalidade”, avalia ela. “Nesse contexto, imagens de satélites, bases cartográficas, sistemas de controle fundiários, entre outros, podem ter suas informações processadas, integradas e sistematizadas, permitindo a identificação de infrações e infratores de maneira remota”, diz Glauce. 

Próximos passos – Agora, com a metodologia consolidada, a Coordenação de Proteção (CGPRO) se mobiliza para levar a nova metodologia a todos os agentes de fiscalização e gestores nas unidades regionais, para que a autuação remota seja incorporada à gestão das unidades de conservação. 

“Vamos adquirir grande poder dissuasório para o combate ao desmatamento relacionado à pecuária extensiva ilegal, o qual aflige não só a Amazônia, mas praticamente todos os biomas terrestres brasileiros”, garante o analista ambiental Apoena Calixto Figueiroa, um dos desenvolvedores da metodologia. 

Outro passo planejado pela CGPRO é aprimorar a legislação. Novas regras poderão dificultar a criação de gado ilegal e a grilagem de terras em unidades de conservação, além de conseguir maior transparência na movimentação de animais entre produtores, abatedores e comerciantes. 

Esse planejamento será realizado em parceria com as equipes do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério Público Federal, além de organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas.

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