Fiscalização flagra pesca submarina

Uma denúncia anônima, na última segunda-feira (22), levou a equipe de fiscalização do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos a apreender uma lancha rápida intitulada “Emanuel”, de Vitória, no Espírito Santo. Além de rádios de comunicação, GPS e diversos equipamentos de mergulhos. Na embarcação estavam dois mergulhadores praticantes de caça submarina e um guia marítimo.

A pequena lancha, com apenas 5,60 metros, e de propriedade de outro mergulhador, possui camuflagem marinha, um potente motor mercury de 115 Hp, o que a torna praticamente invisível e de difícil identificação e abordagem, sendo também altamente adaptada para caça submarina. "Ela vinha sendo denunciada por pescadores de diversos municípios da região, tanto pelo tamanho como pela grande quantidade de pescado que chegava ao porto em Nova Viçosa na Bahia. Além disso, a embarcação não contava com o nome gravado no barco e o número de inscrição em tamanho mínimo, o que dificultava sua identificação", explica o chefe do Parna dos Abrolhos Fernando Repinaldo Filho.

A caça submarinha representa uma grande ameaça à integridade dos recursos pesqueiros na região, que abriga diversas espécies ameaças conforme a última avaliação do estado de conservação das espécies, Portaria MMA nº 445/2014. Para esse tipo de pesca também há regras, como a necessidade do praticante possuir licença de pesca amadora e ainda limite de quilos de peixe permitido por caçador. Porém, eles não possuíam licenças.

A ação de fiscalização foi dificultada pelos autuados. Eles tentaram fugir, assim que viram a lancha de fiscalização do Parque, e só foram alcançados a mais de 20 milhas náuticas (cerca de 50 quilômetros), nas proximidades de Nova Viçosa na Bahia. "Na vistoria do GPS da embarcação foi verificada uma série de pontos de pesca incluindo áreas dentro e fora do Parque Nacional, em diferentes datas", conta o chefe do Parque.

A fiscalização resultou em 6 autos de infração aos envolvidos, totalizando R$ 83.000 mil em multa, tendo todos os materiais e produtos apreendidos e depositados na sede do Parque dos Abrolhos, incluindo a lancha, 2 rádios de comunicação, 1 GPS, 8 arbaletes e diversos equipamentos de mergulho. Na lancha, foram encontrados 35,5 quilos de peixes diversos, e 4 indivíduos constantes da lista de espécies ameaçadas de extinção. As informações da autuação também foram repassadas à Capitania dos Portos para notificação e apuração das ações de responsabilidade pelo tráfego e conduta náutica.