Fiscais fecham o cerco à pesca ilegal na Esec Tupinambás

Operação apreendeu barcos e autuou marina na região da UC do litoral paulista

Brasília (28/12/2011) – Servidores da Estação Ecológica (Esec) Tupinambás, no litoral de São Paulo, realizaram, entre os dias 15 e 18, operação de fiscalização para coibir pesca ilegal e outros ilícitos. Toda a ação foi precedida de um longo trabalho de inteligência na região e resultou em várias autuações no mar. Participaram ainda agentes do Ibama, Polícia Federal, Fundação Florestal (Parque Estadual Laje de Santos) e Polícia Militar Ambiental do Pelotão Marítimo do Guarujá.

A operação foi iniciada com a abordagem da embarcação “Zaf”, que, após tentar fugir, foi perseguida pela equipe. A mesma embarcação já havia sido autuada no Parque Estadual da Laje de Santos em outubro deste ano. Os ocupantes foram presos pela Polícia Federal e liberados após pagarem fiança.

A embarcação e os apetrechos de pesca foram apreendidos e cada ocupante foi autuado em R$ 24 mil pelo ICMBio, por pescar em área proibida e atrapalhar a fiscalização (fuga e desfazimento do pescado confirmado por perícia). Eles foram autuados também pelo Ibama por falta de carteira de pescador amador e pela Marinha do Brasil por irregularidades na documentação do barco e habilitação do piloto. O menor de idade que ocupava a embarcação foi encaminhado ao Juizado de Menores.

Na mesma operação foi autuada a Marina Poligon, em Bertioga, que fazia a guarda de quatro das sete embarcações que fazem o fretamento de pesca ilegal em áreas protegidas e por não possuir licença ambiental para operar desembarque pesqueiro. A marina teve suas atividades de guarda de embarcações e desembarque pesqueiro suspensas por não apresentar condições mínimas de adequação à legislação ambiental vigente.

A operação contou com embarcação recém adquirida pela Esec Tupinambás com recursos de compensação ambiental. É um flexboat SR760, com dois motores de popa de 225 hp cada, com uma velocidade de até 60 nós em mar calmo e capacidade para 15 pessoas. Essa embarcação foi escolhida para possibilitar esse tipo de fiscalização que requer uma velocidade maior e também para apoio a pesquisa.

Desde o início dos levantamentos foram registradas embarcações na área da Estação Ecológica Tupinambás, em Alcatrazes, e no Parque Estadual da Laje de Santos, praticando pesca esportiva. São embarcações rápidas adaptadas para fuga da fiscalização e fretadas em pacotes para pesca em áreas protegidas, principalmente, na região de Bertioga.

Operam com guias de pesca especializados nessas áreas, cujos alvos são espécies como a garoupa, olhete, olho de boi, olho de cão, anchova entre outras. A presença deste tipo de embarcação em Alcatrazes é quase diária e cada uma delas tem a capacidade de pesca de aproximadamente 150 quilos de peixe.

Ascom/ICMBio
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