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Equipes do Instituto Chico Mendes participam de caravana de busca ativa do Bolsa Verde no Pará
Moradores participam de oficina do Programa Bolsa Verde em Melgaço (PA) - Foto: Denise Costa - EquipeFest
Equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram no último mês, no Pará, da caravana do governo federal de busca ativa, em um esforço conjunto para ampliar o universo de famílias cadastradas no programa Bolsa Verde.
O trabalho envolve a articulação direta com os municípios, responsáveis por incluir as famílias no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e é realizado em parceria com as equipes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Social (MDS). Além da capital Belém, a caravana esteve em unidades de conservação nos municípios de Breves e Melgaço.
Desde agosto de 2023, um total de 7.717 famílias que vivem em 26 unidades de conservação, sob gestão do Instituto Chico Mendes, foram incorporadas ao programa. De acordo com a Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (Disat), a partir de junho, o trabalho de mapeamento das famílias para inclusão no Programa Bolsa Verde será agilizado com a ação de atualização e levantamento dos dados das famílias tradicionais que habitam as Unidades de Conservação das categorias reservas extrativistas (Resex), florestas nacionais (Flona) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS).
A ação prevê a distribuição de novos equipamentos (tablets) contendo o aplicativo de coleta com perguntas essenciais para o mapeamento dos potenciais beneficiários do programa.
“A gente está se preparando para iniciar uma nova fase que vai acelerar o processo de mapeamento e validação que permita a indicação de 80 mil famílias até o fim de 2025”, sinaliza a coordenadora de Articulação de Políticas para Comunidades Tradicionais da Disat, Mara Nottingham.
Programa
O Bolsa Verde é uma política pública coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que busca conciliar a preservação e proteção dos recursos naturais com o incentivo ao desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza em áreas de assentamento da reforma agrária, unidades de conservação e outras áreas rurais, indicadas pelo Comitê Gestor do Programa e definidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O programa foi retomado no início de 2023 com o foco nas ações que geram melhoria da qualidade de vida e aumento da renda das famílias beneficiadas. O benefício é direcionado às famílias que se encontram em situação de baixa renda e que estão inscritas no CadÚnico do governo federal. O repasse é trimestral em parcelas de R$ 600 àqueles beneficiários que se comprometem a cuidar da região onde vivem, a utilizar os recursos naturais de forma sustentável e a preservar a floresta, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas.
Os beneficiários também têm acesso a ações de assistência técnica, extensão rural, socioambiental, conservação ambiental e inclusão socioprodutiva. Mais do que transferir renda, o Bolsa Verde se configura como um programa de caráter socioeconômico e ambiental, que busca unir cidadania e preservação do meio ambiente, além de se constituir como uma política pública de proteção dos recursos naturais, de erradicação da pobreza e de desenvolvimento sustentável.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados:
Mais informações:
https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/snpct/dpct/bolsa-verde
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