Energia assina termo de compensação ambiental

Na tarde de hoje (29), o ICMBio e a Energia Sustentável do Brasil S.A. assinaram o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2018 com o objetivo de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Jirau. O empreendimento energético foi construído no Rio Madeira e foi inaugurado em 2016, mas já estava em operação comercial desde 2013. O termo foi assinado pelo presidente do ICMBio Paulo Carneiro, pelo diretor-presidente da Energia Sustentável Victor-Frannk Paranhos e pelo diretor de meio ambiente, Isac Teixeira.

O valor do Termo de Compromisso, atualizado até setembro de 2018, totaliza R$ 52.887.474,53 e será utilizado na regularização fundiária da Reserva Biológica do Jaru, em Rondônia e no Parque Nacional Mapinguari, que fica entre Rondônia e Amazonas.

Este é o primeiro Termo de Compromisso firmado conforme a Instrução Normativa n 03/2018, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a celebração de Termo de Compromisso. A execução será realizada diretamente pelo empreendedor, ou seja, o cumprimento das obrigações relacionadas à compensação ambiental por meio da implementação de ações diretamente pelo empreendedor.

Comunicação ICMBio
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