Encontro discute defesa e governança dos territórios dos povos e comunidades tradicionais

Justiça climática, regularização fundiária, convenção 169 da OIT, governança dos territórios tradicionais, fortalecimento da luta através de plataformas de articulação nacionais e internacionais e a defesa e governança dos territórios estiveram entre os temas discutidos no encontro de povos e comunidades tradicionais em Registro (SP), no Vale do Ribeira. 

De 3 e 7 de junho, os participantes tiveram a oportunidade de definir novas diretrizes de atuação e demandas aos órgãos públicos federais em questões relativas ao reconhecimento e delimitação de territórios tradicionais, defesa dos territórios pesqueiros tradicionais e automonitoramento da pesca, além do reconhecimento, valorização e regulamentação de atividades agrícolas tradicionais.  

O encontro teve apoio do Núcleo de Gestão do ICMBio em Iguape e contou com a presença do Coordenador Geral de Gestão Socioambiental, Sérgio Freitas, e do Gerente Regional Breno Herrera e do Chefe do NGI Iguape, Eliel Pereira de Souza.  

Promovido em articulação entre os Fóruns dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, de Sergipe e dos Pescadores Artesanais em Defesa da Baía de Sepetiba, o evento contou com o apoio e participação do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (Fiocruz), Projeto ENDURE (Fapesp - DPCT-IG/Unicamp), Sesc São Paulo, Instituto Socioambiental,  Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, Unesp Registro, e do Programa de Educação Ambiental para Comunidades Costeiras (Peac). 

Aliança 

Durante o encontro, foi criada a Aliança dos Povos Tradicionais da Mata Atlântica, reunindo representações dos povos e comunidades tradicionais numa pauta de defesa dos territórios tradicionais e políticas públicas diferenciadas implementadas no bioma. 

Ao final das discussões, foi apresentado um manifesto de lançamento da Aliança. O documento indica ações articuladas em seis eixos:  

•  Construção de marcos legais que garantam a regularização fundiária de nossos territórios;  

•  Incidência governamental para garantir políticas públicas específicas para povos e comunidades tradicionais;  

•  Ações de comunicação para chamar a atenção do mundo para a Mata Atlântica;  

•  Construção de fundos autogestionados para desenvolvimento de ações estruturantes nas comunidades;  

•  Elaboração de parcerias com instituições aliadas para potencializar nossas ações;

• Incidência internacional conjunta. 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados:

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Comunicação ICMBio
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