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Em Niterói, MMA realiza o 6º Encontro do Fórum Permanente dos Gestores do SNUC
Mesa composta durante o encontro - Foto: Comunicação/ICMBio
Nesta quarta-feira (20), aco n teceu o 6º Encontro do Fórum permanente de Gestores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) , em Niterói , no Rio de Janeiro . O evento é organizado pelo Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima , e busca retomar discussões sobre a estruturação dos dispositivos do SNUC.
A programação no Auditório da Fundação Oscar Niemeyer cont ou com palestra s e d ebates sobre gestão participativa , atividades d o SNUC, bem como tratativas sobre a institucionalização do fórum e sua governança. Mais de 60 participantes de todo o país integraram os grupos de trabalho.
“ Esse encontro é muito importante para os órgãos gestores do SNUC, que precisam cada vez mais trabalhar integrados. Há vários dispositivos que precisam ser regulamentados, e esse fórum é o espaço para os encaminhamentos necessários ”, concluiu o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Pedro Menezes.
Além dos representan tes do MMA, o f órum cont ou com parti cipação de representantes de todos os estados brasileiros, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ( Abema ), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente ( Anamma ), Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo ( Fornatur ) e Administração de Parques Nacionais da Argentina - representada pelo presidente Federico Granato.
6º Encontro do Fórum Permanente dos Gestores do SNUC - Foto: Comunicação/ICMBio
Ainda durante o encontro, a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, ressaltou a importância das áreas protegidas para a conservação da biodiversidade e lembrou o papel das terras indígenas e territórios quilombolas , que contribuem para a proteção e conexão dos territórios.
Como contribuição, o presidente do Instituto Chico Mendes (
ICMBio
), Mauro Pires,
destacou a importância do evento e ressaltou que a integração do Instituto com outros órgãos gestores de unidades de conservação, principalmente estaduais, é fundamental, pois muitas
UC’s
federais têm
UC’s
estaduais como vizinhas, e até sobrepostas.
Sobre o SNUC
Criado pela Lei do SNUC - Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais.
O SNUC foi concebido de forma a potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais. Para tanto, sua gestão é feita com a participação das três esferas do poder público (federal, estadual e municipal), por meio de diferentes órgãos .
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