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Em entrevista, analista do ICMBio fala sobre o recém-criado Parque Nacional de Furna Feia
Diego Bento é chefe do Cecav no Rio Grande do Norte e um dos "pais" do parque
Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br
Brasília (31/07/2012) – Furna Feia (RN) é o mais novo parque do país, o bebê dos parques nacionais. Não tem nem dois meses de criação. O decreto que oficializa a unidade de conservação (UC) foi assinado no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, pela presidenta Dilma Roussef. A notícia foi comemorada por toda a área ambiental, mas, principalmente, pelos servidores da base avançada do Centro Nacional de Conservação e Pesquisa de Cavernas (Cecav) em Natal (RN).
Juntamente com os demais técnicos da Coordenação de Criação de UCs do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), eles podem ser considerados os “pais” do parque. Foram os principais responsáveis pelos estudos que subsidiaram a criação da unidade. Mapearam e protegeram a área durante anos, coletaram dados, organizaram expedições às cavernas da região e auxiliaram parceiros de várias universidades nas pesquisas no local. Tudo isso foi fundamental para a transformação de Furna Feia em área legalmente protegida.
Em recente entrevista à imprensa do Rio Grande do Norte, o analista ambiental Diego de Medeiros Bento, chefe da base avançada do Cecav no Rio Grande do Norte, falou sobre a importância da criação do parque nacional – o primeiro no Rio Grande do Norte –, os planos para a sua estruturação, a riqueza biológica e espeleológica do local, as belezas da Furna Feia que dá nome à unidade – "de feia, a caverna não tem nada" – e os ganhos que a UC trará para o meio ambiente e os moradores da região.
“Com a criação do Parque Nacional da Furna Feia, temos a oportunidade única de conciliar conservação da natureza com utilização sustentável do patrimônio natural, por meio do uso indireto – turismo nas mais diversas formas: ecológico, rural, de aventura”, diz Diego, ao acrescentar que a iniciativa vai “melhorar a vida da comunidade e, até mesmo, mudar a percepção, enraizada em nossa cultura, de que o meio ambiente é um entrave ao desenvolvimento.” Com um detalhe: “Tudo isso numa das regiões mais pobres do país ”, destaca ele.
Leia, a seguir, a íntegra da entrevista:
Por que o nome Furna Feia?
A Furna Feia é a maior caverna da área, a mais conhecida e com maior potencial turístico. Sempre foi chamada por esse nome, segundo relatos dos moradores mais antigos da região. Furna é uma designação local para caverna, assim como outros nomes regionais como gruta, loca, buraco, lapa etc... Segundo os moradores mais antigos, o nome “feia” vem desde a sua descoberta (por volta de 1940) pois, ao entrar na caverna, as pessoas sentinham medo devido ao escuro e à presença de animais como cobras e morcegos. Mas, de feia, a caverna não tem nada, é uma das mais belas do Rio Grande do Norte. Apesar disso, a prioridade de nomes na hora de se cadastrar oficialmente uma caverna é justamente a denominação pela qual ela já é conhecida pela população local.
Qual a área do parque?
A área total do parque é de 8.494 hectares.
Após a criação, o que está previsto?
Das próximas etapas, a principal é a elaboração do Plano de Manejo. Esse documento será confeccionado após a conclusão dos estudos em andamento e realização de outros que ainda não foram iniciados. De maneira resumida, esse documento irá definir como será a utilização de todo o parque: quais áreas poderão ser utilizadas e para quê. Por exemplo, quais áreas poderão ter turismo, quais ficarão destinadas só à pesquisa, onde e como serão construídas as estruturas etc... De maneira geral, deverão ser construídas estruturas como sede administrativa, casa de pesquisadores, centro de visitantes e outras.
Pode haver parceria com a área privada?
Se for verificada a necessidade, empreendedores privados poderão utilizar o parque, mediante concessão, e explorar o turismo, com pousadas, restaurantes etc.... Mas isso tudo deverá ser previsto no Plano de Manejo e aprovado pelo Conselho Consultivo, que é o espaço de participação da comunidade na gestão da unidade de conservação. O conselho é formado pela chefia do Parque e demais representantes de instituições e comunidade que estejam direta ou indiretamente relacionadas com a unidade.
Quando será iniciada a estruturação?
Isso tudo dependerá do Plano de Manejo. Primeiro, precisamos fazer os estudos pra depois definir o que será estruturado no local. As prioridades agora são relacionadas à fiscalização da área e à conscientização da população sobre as mudanças que vão ocorrer com a criação do Parque.
Há previsão de abertura ao público?
Já iniciamos a busca de parcerias no intuito de conseguir recursos para deixar tudo pronto até a Copa do Mundo. Mas, além de recursos, vamos precisar do apoio principalmente das universidades para realização dos estudos que vão subsidiar o Plano de Manejo. Já estamos tratando disso e temos muitos interessados. Os pesquisadores da região estão muito animados com a criação do parque e muito dispostos a ajudar no que for preciso. Também já temos boa parte dos estudos prontos, principalmente os necessários para o turismo nas cavernas, pois nós, do Cecav (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas) já fazemos pesquisas na área desde 2001. Além disso pesquisadores de várias universidades como a UFRN, UFERSA, UERN, UFLA, USP, UFC e Universidade Petrobrás desenvolvem diversos estudos que, com certeza, ajudarão muito na elaboração do Plano de Manejo. Assim, a previsão é que o parque possa ser aberto ao público até a Copa, em 2014.
Será que vai dar para fazer tudo até lá?
Não vou negar que o tempo é muito curto. Esperávamos que o parque fosse criado na Semana do Meio Ambiente (junho) do ano passado, mas problemas burocráticos atrasaram nossos planos. Apesar disso temos a garantia de apoio do Governo do Estado, das prefeituras de Mossoró e Baraúna e das universidades (UFERSA, UERN e UFRN). Além disso empresas como a Petrobrás já sinalizaram positivamente em apoiar a implantação do Parque. Como já disse, parte dos estudos necessários já está concluída, então acredito que é viável.
A entrada será gratuita inicialmente?
É muito cedo para falar sobre isso. Temos a ideia de aplicar no parque algo parecido com o que é feito no Lajedo Soledade (Apodi-RN) e no Parque Nacional de Ubajara (Ubajara-CE), com uma cooperativa de base comunitária coordenando tudo isso. Mas é uma coisa que será definida após a implementação de fato da unidade, depois da elaboração e aprovação do Plano de Manejo.
Que órgão ficará responsável pela sua administração?
A administração do Parque Nacional da Furna Feia, assim como todas as unidades de conservação federais, será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Para maiores informações veja o site www.icmbio.gov.br
Onde exatamente o parque fica situado?
O Parque fica nos municípios de Mossoró e Baraúna, no Rio Grande do Norte, e englobou a Reserva Legal da antiga fazenda Maisa, hoje Projeto de Assentamento Maisa, além de outras propriedades vizinhas.
Quais características naturais que o alçaram à condição de Parque Nacional?
A primeira característica é que a área tem a maior concentração de cavernas do Estado. São 202 cavernas na área do Parque e mais 37 na Zona de Amortecimento. Como as cavernas são consideradas bens da União pela Constituição Federal, isso já foi um grande argumento para transformar a área em Parque Nacional. Além disso, os estudos que realizamos mostram que a fauna e a flora são bastante representativas na região, o que a torna um importante remanescente do bioma Caatina. Encontramos 105 espécies de plantas, sendo que 22 são endêmicas, ou seja, só encontradas na Caatinga, 101 espécies de aves, várias também endêmicas, 23 espécies de mamíferos, além de 11 espécies de invertebrados troglóbios (que só são encontrados em cavernas). Várias das espécies encontradas estão na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. Os troglóbios são todos espécies novas para a ciência, ou seja, nunca encontradas antes em nenhum outro lugar. O parque abriga, portanto, uma área de grande relevância ecológica e beleza cênica, com grande potencial para turismo sustentável, além de imenso potencial científico e pedagógico.
De quais formas o parque será utilizado?
Isso só o Plano de Manejo poderá dizer, mas, com certeza, já podemos apontar vários usos: pesquisa científica e educação ambiental poderão ser feita logo cedo, desde que autorizados pela chefia do parque. As atividades de recreação e turismo (ecológico, de aventura) com certeza ocorrerão também, mas só após a aprovação do Plano de Manejo.
Como o parque será protegido?
Como o parque está oficialmente criado, toda a sua área já é especialmente protegida e conta com a proteção de uma legislação bem rigorosa. São permanentemente proibidos na área desmatamentos, uso de fogo, caça e criação de animais domésticos. O acesso à área, até a liberação para o uso público, só será permitido a agentes de fiscalização e pesquisadores em atividades devidamente autorizadas pela chefia do parque. A área contará com fiscalização permanente de agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, além de contar com o apoio de fiscais do Ibama em Mossoró, da Polícia Ambiental estadual e até mesmo da Polícia Federal.
Quantos empregos poderão ser criados com a estruturação e funcionamento do parque?
Ainda não temos estudo a esse respeito. É muito cedo para falar sobre isso. Até porque não temos a definição do que será construído no local, como será feita a exploração do turismo e outras questões mais. O que sabemos é que o turismo ecológico e de aventura, que deve ser trabalhado no parque, rende hoje muitos dividendos para os moradores das áreas em que há esse tipo de atividade.
Quantas pessoas deverão trabalhar no parque?
A equipe contará inicialmente com um chefe que será nomeado dentre os servidores do próprio Instituto Chico Mendes. A gestão inicial da unidade será apoiada pos nós, servidores do Cecav, e pela Coordenacão Regional do ICMBio em Cabedelo, na Paraíba, que tem jurisdição sobre a nossa área. Posteriormente outros servidores do Instituto poderão ser lotados no Parque, além da contratação de empresas prestadoras de serviço de vigilância, serviços gerais etc. Mas ainda não há qualquer previsão para isso.
Os moradores nativos poderão ser aproveitados na gestão e atividades do parque?
Nossa idéia sempre foi essa, principalmente no que se refere à seleção de guias turísticos. Como já disse, temos a intenção de aplicar no parque uma espécie de gestão cooperativa comunitária. Para isso teremos que capacitar os interessados em cooperativismo, além de condução/guia de turismo. Já conversamos com a Petrobrás e eles demonstraram interesse em apoiar isso.
O local tem como característica a existência de cavernas que serão usadas para visitação. Como elas serão exploradas turisticamente?
Falar de turismo em cavernas é complicado. São ambientes frágeis ecologicamente e que apresentam alguns riscos aos visitantes. Assim é necessário uma série de estudos para avaliar quais as cavernas podem receber turismo, quais os equipamentos de segurança deverão ser usados pelos visitantes, qual o trecho que pode ser visitado, quantas pessoas por vez, quantos guias, enfim, uma série de questões precisam ser avaliadas para que o turismo ocorra com o mínimo impacto possível para as cavernas e a maior segurança possível para os visitantes. Mas a atividade é viável, já há inclusive várias cavernas sendo exploradas turisticamente no Brasil e o Cecav tem bastante experiência nisso.
Que outros locais no parque serão abertos à visitação?
Há várias possibilidades. Uma é o uso de trilhas ecológicas para observação de animais (aves, por exemplo) e da vegetação, trilhas de contemplação da natureza. Há potencial também para cicloturismo, por exemplo. Parte da Serra Mossoró está dentro dos limites do Parque, o que também poderá se transformar em um ótimo mirante.
Um problema recorrente no Rio Grande do Norte é a exploração turística indevida e exacerbada em áreas naturais, o que resulta na deterioração do meio ambiente. De que maneira isso será contornado no parque?
Como já falei anteriormente, até que o parque seja liberado para uso público, o acesso à área só será permitido a agentes de fiscalização e pesquisadores devidamente autorizados. A fiscalização na área será constante e realizada por fiscais do Instituto Chico Mendes, além do apoio do Ibama em Mossoró e da Polícia Ambiental. Pessoas não autorizadas que sejam apanhadas dentro da área do parque poderão ser punidas de acordo com a legislação de crimes ambientais, administrativamente (multa, apreensão) e criminalmente.
Existem outras unidades de conservação no Rio Grande do Norte?
Existem outras quatro unidades de conservação federais no estado. A Floresta Nacional de Nísia Floresta, a Floresta Nacional de Açu, a Estação Ecológica do Seridó (município de Serra Negra do Norte) e, no litoral, a Reserva Biológica do Atol das Rocas. O Parque da Furna Feia trata-se, então, do primeiro Parque Nacional no Rio Grande do Norte, a primeira unidade de conservação federal no estado criada com foco no turismo ecológico. Além das federais, há várias unidades de conservação estaduais, como o Parque Estadual das Dunas de Natal, o Parque Estadual do Pico do Cabugi, a Área de Proteção Ambiental dos Corais de Maracajaú etc...
Quais os benefícios que o parque traz para a fauna e flora locais?
A principal é a proteção legal da área. Com a fiscalização permanente e legislação de proteção própria, atividades como desmatamento, queimadas e caça predatória serão fortemente coibidas. Isso fará com que a área do parque seja uma verdadeira “ilha” de biodiversidade, servindo como refúgio para a fauna nativa.
E para a população?
A população será beneficiada de diversas formas. É fato que morar próximo a grandes áreas verdes melhora a qualidade de vida das pessoas, sem contar com benefícios prováveis como a futura valorização dos imóveis próximos ao parque. Após a abertura para o uso público, parte da população será diretamente beneficiada por trabalhar com o turismo, ou, indiretamente, pelo aumento de pessoas visitando a área, o que certamente dará um incremento na economia local. Além disso, a população ganhará também com a maior oferta de opções de recreação. As escolas poderão ainda usar áreas do parque para atividades pedagógicas e as universidades poderão utilizar para pesquisa. Enfim, acredito que todos saem ganhando com a criação do parque.
Que outro aspecto você gostaria de destacar em relação à criação do parque?
Com a criação do Parque Nacional da Furna Feia damos fim a um período de quase 30 anos sem criação de áreas protegidas federais no Rio Grande do Norte e, mais importante que isso, praticamente triplicamos a área no bioma Caatinga atualmente protegida em Unidades de Conservação (UC) no Estado. Na verdade, o total da área protegida (13 mil hectares) ainda não é muito grande, se comparado com a abrangência da caatinga no Estado, mas já é um começo e serve para refletirmos sobre o quanto estamos atrasados nesse ponto, o quanto ainda temos que lutar em prol da causa da conservação ambiental.
Além disso, tem a proteção das cavernas, não é verdade?
Sim. A criação do Parque Nacional da Furna Feia permite que possamos proteger efetivamente mais de 200 cavernas identificadas até o momento, o que representa cerca de 30% das cavernas atualmente conhecidas no Estado. Isso é particularmente importante se levarmos em consideração a recente mudança na legislação ocorrida em 2008, que passou a permitir a supressão de cavernas. Esse fato eleva o estado, o Rio Grande do Norte, a uma posição de destaque no cenário nacional no que se refere à proteção do patrimônio espeleológico.
E como você mesmo já falou tem ainda as pesquisas científicas...
Exatamente. Com a criação do Parque Nacional da Furna Feia surge um importante laboratório natural, com garantia de manutenção a longo prazo, para a realização de estudos e pesquisas nas mais diversas áreas, o que era uma das mais antigas e principais reivindicações das universidades já que por diversas vezes pesquisadores se viam obrigados a procurar unidades de conservação de proteção integral em outros estados do Nordeste para desenvolver seus estudos sobre a Caatinga.
Você teria mais alguma coisa a acrescentar?
Por fim, gostaria de dizer que, com a criação do Parque Nacional da Furna Feia, temos uma oportunidade única de conciliar conservação da natureza com a utilização sustentável do patrimônio natural ali presente, por meio do uso indireto – turismo nas mais diversas formas: ecológico, rural, de aventura –, melhorando a vida das pessoas, integrando a comunidade local por meio da gestão participativa e do cooperativismo, gerando renda de forma direta e indireta, de forma sustentável, e, até mesmo, mudando a percepção geral, muitas vezes enraizada de forma profunda em nossa cultura, de que o meio ambiente é um entrave ao desenvolvimento. Com um detalhe: tudo isso numa das regiões mais pobres do país.
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