Editais abertos para serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou editais de incentivo ao turismo na terceira Unidade de Conservação mais visitada do País, o Parque Nacional de Jericoacoara (CE). Pessoas jurídicas poderão solicitar o credenciamento para serviços comerciais de transportes terrestre e aquaviário, com autorizações válidas por 24 meses, prorrogáveis conforme interesse da administração do parque.

Com a informatização do sistema, os pedidos de habilitação deverão ser solicitados por meio do Portal do Governo Federal. A iniciativa tem como objetivo trazer mais agilidade e modernização no envio da documentação para a prestação dos serviços. 

Os interessados no credenciamento para transporte terrestre podem solicitar a habilitação até 30 de setembro. Quanto a solicitação para o transporte aquaviário, o período inicia-se em 1º de agosto até 30 de novembro. O resultado das habilitações será divulgado em até 30 dias após a solicitação para a modalidade de transporte terrestre e até 20 dias para o transporte aquaviário e poderão ser consultados na sede da unidade e no site do ICMBio. Além disso, os habilitados serão informados via Portal do Governo Federal. 

Desde 2019, o ICMBio em ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente, vem avançando na desburocratização e incentivos de atividades de ecoturismo em unidades de conservação. Dentre as medidas, quatro novas portarias foram publicadas, ainda no fim de 2019, dispondo sobre normas mais claras e autorizações para a prestação de serviços de apoio ao ecoturismo nos parques, tais como condução de visitantes, transporte aquaviário, alimentação e aluguel de equipamentos para atividades esportivas e de lazer, além da regulamentação para desburocratizar e simplificar procedimentos para atividades esportivas e recreativas, como a escalada e o voo livre.

Parque+

A novidade para Jericoacoara faz parte da ação conjunta do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, pela desburocratização e o incentivo ao ecoturismo nas Unidades de Conservação brasileiras. O programa também prevê a promoção da acessibilidade nos parques, a disponibilização de rede de internet aos visitantes e a interligação de trilhas de longo curso.