PFEs participam de fórum em Brasília

Evento reuniu procuradores-chefes de órgãos das áreas ambiental, indígena e agrária



Brasília (09/05/2016) – Nos dias 5 e 6 de maio, o Parque Nacional de Brasília recebeu cerca de 30 participantes para a 4ª edição da reunião técnica do Fórum dos Procuradores Chefes Junto às Entidades com Interesse nas Matérias Ambiental, Indígena e Agrária.

O Fórum se reúne semestralmente com o objetivo de promover integração e diálogo entre as Procuradorias Federais Especializadas (PFEs) de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.

A abertura do evento contou ainda com as participações do subprocurador-geral federal, Adler Alves, e do presidente do Instituto Chico Mendes, Cláudio Maretti. “Precisamos de uma união estratégica: perguntar e ouvir para buscar os caminhos da solução. É fundamental que haja diálogo antes do processo”, pontuou Maretti.

Para o procurador-chefe do ICMBio, Vitor Chaves, as reuniões técnicas cumprem o importante papel de promover uma aproximação entre as PFEs, já que as temáticas ambiental, indígena e agrária costumam transcender os limites da principal instituição interessada, envolvendo direta ou indiretamente outros órgãos do governo. “A ideia é que possamos construir consensos e, assim, conferir celeridade à implementação das políticas públicas”, argumentou o procurador.

Procuradorias Federais Especializadas: segurança jurídica na tomada de decisão

As Procuradorias Federais Especializadas são órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU). A função primordial da PFE é realizar todo o trabalho de consultoria e assessoramento jurídico no âmbito de determinada entidade, auxiliando seus gestores nas tomadas de decisão. “O objetivo é que as políticas públicas sejam implementadas com o máximo de segurança jurídica possível”, ressalta Vitor Chaves, procurador-chefe do Instituto Chico Mendes.

. Saiba mais sobre a Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, clicando aqui .

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280