Diretora do MMA aponta avanços e desafios do SNUC

Para Ana Paula Prates, é preciso que recursos cresçam no mesmo ritmo das UCs

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (18/07/2011) - Durante painel de reflexões sobre o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), no evento que celebrou os 12 anos do sistema, no auditório do Instituto Chico Mendes, em Brasíila, nesta quarta (18) a diretora de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, apresentou números importantes que mostram como anda o controle das unidades de conservação (UCs) por parte do Ministério.

“Ao todo são 1.649 UCs cadastradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, sendo 312 federais, 589 estaduais e 104 municipais. Além disso, tem as 645 RPPNs, sendo 574 federais, 70 estaduais e uma municipal também cadastradas. Juntas essas áreas protegidas somam, 1,5 milhão de quilômetros quadrados – o equivalente a 17,2% do território continental e 1,5% do território marinho”, citou Ana.

Segundo ela, houve um crescimento vertiginoso do SNUC dos anos 2003 e 2004 para cá, mas os recursos e pessoal não acompanharam esse crescimento. A diretora informou que, em 1984, o território de áreas protegidas era equivalente ao tamanho de Portugal; em 2002, à área de Portugal, Espanha e Itália juntas; e entre 2009 e 2010, soma-se a isso o território da França.

Entre as metas definidas na Convenção Nacional de Biodiversidade (Conabio), está proteger 30% do bioma Amazônia e 10% de cada um dos demais biomas brasileiros. “Já estão protegidos na forma de unidades 26,4% do bioma Amazônia”, destacou Ana Paula.

Entre os problemas, segundo a diretora, estão o fato de o SNUC ainda não ser visto de forma sistêmica, a gestão isolada dos órgãos gestores e a ausência de mecanismos de avaliação da efetividade do sistema. “Além da falta de regulamentação do sistema que o fragiliza, como as categorias em manejo, zona de amortecimento, pagamento por serviços ecossistêmicos e adequação da carreira”, acrescentou ela.

A diretora comemorou pontos positivos, como o fato do SNUC retroalimentar a sistema como um todo. “88,3% da área total protegida na forma de UCs são usadas para fins diversos, gerando R$ 6 bilhões por ano, contribuindo para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e erradicação da pobreza”, destacou ela. Para cada dólar investido em UC, 100 dólares retornam na forma de serviços para a sociedade.

Segundo ela, há um Plano intitulado '20-20' que define vinte metas para serem implementadas até 2020. O objetivo é, por meio de uma Estratégia Nacional, tornar o SNUC uma referência de gestão de áreas protegidas, por meio da aproximação com a sociedade, buscando a sustentabilidade financeira e ferramentas de gestão e consolidação do sistema.

Ana informou que a estratégia será implementada por meio de um Programa de Consolidação do SNUC, onde constarão os projetos e programas de financiamento. Entre os já aprovados, estão o GEF Terrestre, que contará com financiamento do Banco Interamericano e o GEF Marinho, com recursos do Banco Mundial.

“Em andamento já temos no forno uma minuta de Instrução Normativa de Criação de Ucs, as regulamentações de zona de amortecimento e reservas extrativistas e o Plano de Regularização Fundiária”, destacou Prates.

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