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Cururupu ganha plano de manejo e Casa do Pescador
Entrega foi feita pelo ministro do Meio Ambiente em evento na reserva extrativista no Maranhão. Também nesta sexta foi aprovado o plano de manejo da Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso
Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br
Brasília (04/08/2017) – Mais de 200 pessoas participaram nesta sexta-feira (4) do evento de inauguração de melhorias na Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Cururupu e do lançamento do plano de manejo da unidade de conservação (UC), gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos municípios de Cururupu e Serrano, no litoral do Maranhão.
Também nesta sexta, o Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria assinada pelo presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, aprovando o plano de manejo da Estação Ecológica (Esec) de Taiamã, localizada no Estado de Mato Grosso.
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Plano de manejo é um instrumento fundamental para gestão das unidades de conservação. Estabelece as normas de ocupação do território e de utilização dos recursos naturais, estipulando zonas sob diferentes graus de proteção. Inclui também medidas para promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades residentes, no casos de UCs de uso sustentável com moradores em seu interior e entorno.
Solenidade
A solenidade na Resex de Cururupu contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, além de autoridades locais e representantes das várias comunidades que integram a unidade de conservação.
“A Resex já dispõe de plano de gestão e de conselho consultivo. Com o plano de manejo, ela atinge um alto nível de implementação, tornando-se mais preparada para oferecer vida digna para os seus moradores e beneficiários, por meio do uso sustentável de seus recursos naturais”, disse Carneiro.
Além da entrega do plano de manejo, o ministro Sarney Filho inaugurou a Casa do Pescador, um espaço que servirá de apoio às atividades sociais e comunitárias dos moradores da reserva, e uma sala de projeção de filmes na escola local.
Defeso
Durante o evento, o ministro se comprometeu a atender alguns pleitos apresentados pela comunidade. Um deles foi estudar a adoção do defeso para a pescada amarela, espécie de peixe bastante comercializada na região. O defeso, que prevê a suspensão da pesca por um determinado período, teria o objetivo de garantir a manutenção dos estoques naturais.
Representantes dos moradores da Resex se disseram preocupados com a sobrepesca (pesca excessiva). Segundo eles, o melhor período para o defeso seria na época da desova, de acordo com estudos feitos pela organização não governamental Rare, parceira da reserva em projetos de cunho socioambiental.
Os extrativistas reivindicaram ainda a instalação de energia elétrica na reserva, preferencialmente de fontes renováveis como eólica ou solar. A iniciativa, segundo eles, reforçaria as atividades produtivas na UC, centradas no processamento do pescado, e, também, daria melhor qualidade de vida às famílias. A maioria hoje obtém energia a partir de geradores portáteis movidos a óleo diesel.
O ministro ouviu, atentamente, os discursos dos moradores e orientou os gestores da reserva e do ICMBio, presentes na solenidade, a iniciarem os estudos para encontrar uma solução para o problema. Ele sugeriu que seja elaborado um plano mais amplo que contemple não só a luz elétrica, mas também água potável e coleta de resíduos sólidos.
A Reserva
A Resex de Cururupu tem 185 mil hectares de zona costeira e marinha na região conhecida como Reentrâncias Maranhenses. Abriga cerca de 4 mil pessoas distribuídas em várias comunidades. A grande maioria dos moradores sobrevive da pesca. Além da área continental, o território da reserva engloba arquipélago com treze ilhas. Ela é reconhecida, por isso, como sítio Ramsar, zona úmida de importância global.
A unidade de conservação foi criada em 2004 para proteger o modo de vida dos nativos Maiaú e o uso sustentável desse ambiente cheio de vida natural. Os Maiaú são donos de uma das maiores variedades de artes de pesca do país. Na vazante das marés usam redes fincadas no fundo das enseadas e canais.
Com a criação da reserva, a tradição na arte de pescar e a exuberância natural do arquipélago começaram a ser defendidas pelos próprios nativos. Eles foram reconhecidos pelo governo brasileiro como donos do território, tendo obtido por parte do ICMBio a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para usufruto de suas terras.
Comunicação ICMBio -
(61) 2028-9280 - com informações de Paulo Carneiro, diretor da Diman/ICMBio